Morador de Acrelândia alega que audiência foi cancelada por falta de juiz e adiada para 2018. TJ-AC garante que comarca não está sem magistrado e que casos mais urgentes são atendidos normalmente.
Os moradores de Acrelândia, interior do Acre, que precisam da Justiça estão enfrentando uma situação difícil. As audiências na cidade estão sendo transferidas para 2018 por falta de juiz no Fórum Juiz de Direito João Oliveira de Paiva.
A juíza titular da Comarca está afastada das funções desde setembro por motivos de saúde, segundo os moradores, ninguém substituiu a magistrada.
Ao G1, o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), por meio da assessoria de comunicação, confirmou que a juíza está afastada, mas não informou desde quando. Porém, o órgão rebateu a denúncia de que a cidade estaria sem um magistrado substituto.
“Há provimento automático do Conselho Estadual de Justiça, onde nenhuma Comarca fica sem juiz quando o titular precisa se afastar. Nesse caso, que é em Acrelândia, fica respondendo o juiz de Plácido de Castro ou de Senador Guiomard”, afirmou o TJ-AC.
O agricultor Elieldo Fernandes, de 47 anos, sentiu os prejuízos da falta de um magistrado na cidade. Ele tinha uma audiência cível agendada para esta sexta-feira (24). Porém, ela foi cancelada e adiada para o próximo ano.
Ele diz que não há nenhuma previsão para que a audiência aconteça e reclama por ter que esperar até 2018 para resolver a situação, que até lá vai ficar pendente.
“A secretaria do Fórum notificou a Corregedoria para ver se um outro juiz era nomeado para atender a demanda [da audiência que estava agendada], mas não deu e não teve audiência. As testemunhas que foram intimadas vieram. Todas moram em um ramal. Foram notificadas da audiência, mas não comunicaram a falta de juiz. Não avisaram que não ia ter audiência”, afirma o agricultor.
Fernandes conta ainda que foi informado de que a juíza titular do Fórum Juiz de Direito João Oliveira de Paiva retorna em fevereiro de 2018. Entretanto, ele não recebeu nenhuma previsão para remarcar a audiência que perdeu.
“Me disseram que em dezembro vai ter recesso. E agora parece que isso vai ficar só para fevereiro. Quem vai pagar meu prejuízo? A situação é complicada”, reclama.
O TJ-AC garantiu que os processos mais urgentes estão sendo despachados normalmente na cidade e que um júri foi feito em Acrelândia na semana passada pela juíza da Comarca de Plácido de Castro.
“Quando acontece de as audiências serem adiadas, não há prejuízo para as partes, pois os casos mais urgentes estão sendo atendidos normalmente pela juíza nomeada para responder pela Comarca em questão”, explica o TJ.
O Tribunal de Justiça afirmou ainda que tanto a Presidência quanto a Corregedoria do órgão estão analisando a situação para que tudo se resolva da melhor forma possível sem prejuízo para a comunidade que precisa do Poder Judiciário.