Exonerações foram publicadas no DOE nesta segunda (9). Adequação ao limite de gastos com pessoal é um dos motivos para os cortes.
Para conter gastos, a Prefeitura de Marechal Thaumaturgo, interior do Acre, exonerou 21 funcionários temporários nesta segunda-feira (9). A lista com os nomes e o CPF dos trabalhadores foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) e assinada pelo prefeito da cidade, Isaac da Silva Piyãko.
O decreto diz que há uma “necessidade emergente de reorganização dos serviços públicos” em relação a execução financeira e fiscal. A adequação ao limite de gastos com pessoal, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, seria o motivo das demissões.
“A nossa questão é devido aos gastos mesmo. Em uma situação dessas não tem como você manter servidores temporários. Vamos ter que fazer um estudo e uma readequação com os servidores efetivos para segurar a http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistração através de uma redistribuição”, diz o prefeito.
Entre os cargos exercidos pelos trabalhadores estavam ajudante de pedreiro, gari e agente operacional de serviços diversos. A publicação diz que os servidores foram contratados temporariamente nos processos seletivos simplificados 001/2017 e 002/2017. As seleções, segundo o documento, tinham como objetivo atender a deficiência no preenchimento do quadro efetivo da prefeitura.
O documento assinado pelo prefeito diz que a exoneração foi realizada diante da “cessação da necessidade excepcional dos serviços”, além da readequação da lotação de servidores efetivos. O prefeito explica que a maior parte dos moradores do município vive na zona rural o que aumenta a logística de transporte de alunos, entre outros serviços. Essas demandas, segundo ele, aumentam o quadro de servidores.
“Já estamos fazendo um levantamento para ver a melhor maneira de fazer essa adequação. O que queremos é manter os serviços básicos essenciais como educação, saúde e obras, mas também ter como fazer os demais serviços. Tudo isso dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal que é uma preocupação muito grande, um desafio no interior do Acre para manter as contas em dia”, finaliza.
