Ministério Público Federal do Acre (MPF-AC) acusa envolvidos de peculato, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Desvios teriam ocorrido quando Marcus Alexandre (PT) era diretor-geral do Deracre.
O prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre (PT), e mais oito pessoas foram denunciados pelo Ministério Público Federal no Acre (MPF-AC) por falsidade ideológica, peculato e lavagem de dinheiro.
A ação penal, divulgada nesta quinta-feira (5), acusa os denunciados por desvio de recursos na execução do Programa de Melhoramento de Ramais em Cruzeiro do Sul, interior do estado.
Em nota, o prefeito informou que foi pedo de surpresa pela notícia e que se sentiu prejudicado pela forma em que o MPF divulgou a notícia. Ele diz ainda que em nenhum momento foi notificado sobre o processo, mas alegou que vai provar que todos os convênios foram cumpridos durante sua gestão no Deracre.
“O tom da divulgação da denúncia me causa estranheza porque todos os convênios visando o melhoramento de ramais, à época em que fui diretor do Deracre, foram efetivamente executados. E todo e qualquer questionamento feito, sempre esclarecido, a exemplo do ocorrido em relação ao Convênio CRT/AC/Nº4000/2007, firmado entre o INCRA e o DERACRE, que tendo sido alvo das mesmas denúncias de agora, teve prestação de contas aprovada pelo Incra e pelo Tribunal de Contas da União, que decidiu pelo seu arquivamento do caso”, destaca.
O MPF-AC diz que Alexandre e os demais envolvidos desviaram R$ 600 mil de cofres públicos. Segundo a denúncia, o fato aconteceu entre setembro 2007 e agosto de 2008, período em que o prefeito da capital era diretor-geral do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre (Deracre) e os outros acusados ocupavam cargos no órgão estadual.
Os desvios teriam acontecidos quando um contrato para fornecimento de óleo diesel foi firmado entre o Deracre e um posto de gasolina de Cruzeiro do Sul. De acordo com a denúncia, dos quase 320 mil litros do produto para abastecer as máquinas, 72% não foram repassados ao destino final e comprovantes assinados para atestar o repasse nunca foram entregues.
Além disso, o MPF-AC ressalta que o posto de gasolina não tinha capacidade para armazenar os mais de 300 mil litros de óleo diesel contratados. O órgão federal destaca que, desse volume, apenas a saída de pouco mais de 87 mil litros foi registrada no Livro de Movimentação de Combustível (LMC) do posto. Devido a isso, os três sócios da empresa também foram denunciados.
O Ministério Público Federal afirma ainda que autorizações de combustíveis, medições e notas fiscais emitidas pelo Deracre e posto eram falsas e serviam para disfarçar os desvios.
Outra ressalva é de que os serviços contratados não foram totalmente executados, 72,61% do contrato teria sido descumprido. Para o MPF-AC, os acusados apresentaram versões contraditórias e falsas sobre o caso.