Ministério Público do Acre instaurou procedimento preparatório para averiguar supostas falhas no funcionamento da unidade. Criança com deficiência estaria há quatro anos esperando cadeira de rodas.
O Ministério Público do Acre (MP-AC) instaurou um procedimento preparatório para investigar denúncias contra a Oficina Estadual de Órteses e Próteses.
Relatos feitos por pacientes da unidade afirmam que o local não vem funcionando como deveria desde 2014. Além disso, estaria sem material para atender pedidos de pacientes e uma criança com deficiência, que mora no Bujari, estaria na fila de espera por uma cadeira de rodas há quatro anos.
A portaria, assinada pelos promotores de Justiça Rogério Voltolini Muñoz, da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência de Rio Branco, e Marco Aurélio Ribeiro, titular da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, foi publicada no Diário Oficial do Ministério Público do Acre nesta quarta-feira (11).
Ao G1, Leoman Ramos, diretor da Oficina Estadual de Órteses e Próteses, disse que a instituição não foi notificada e que ainda não tem ciência sobre o procedimento do MP-AC.
Entretanto, o gestor declarou que o funcionamento é normal e que não há deficiência na prestação dos serviços. “Tivemos hoje [quarta] mais de 20 consultas com o ortopedista, quase 40 atendimentos com o fisioterapeuta e também com o terapeuta ocupacional. Estamos funcionando a todo vapor”, garantiu Ramos.
Na medida, os promotores falam que uma ação civil pública corre na cidade do Bujari devido à uma criança com deficiência estar na mesma posição (560) na fila de espera por uma cadeira de rodas há quatro anos.
Eles consideram “não ser concebível e nem aceitável a existência de lista de espera’ para que pessoas com deficiência física possam usufruir os direitos fundamentais constitucionalmente previstos”.
O diretor da oficina reconheceu que há uma fila de espera por cadeira de rodas. De acordo com ele, a medida é necessária porque o material não fica à pronta entrega logo após ser solicitado. “A gente pega essas cadeiras [solicitações] e manda para a secretaria [de Saúde] comprar. Tem que verificar com a secretaria porque essa compra [da criança que espera há quatro anos não foi feita”, completou.
Ao G1, a Sesacre informou, por meio de assessoria, que não poderia informar as razões da demora por não saber o nome completo da criança. A pasta garantiu ainda que pelo número da ação civil pública, que corre no Bujari, vai verificar o nome e os motivos da longa espera.
Para os promotores do MP-AC, há a necessidade de se colher mais informações para “se aferir, em o tamanho da ‘lista de espera’ e se buscar sua eliminação gradual para que todas as pessoas com deficiência física possam, no mais curto espaço de tempo possível, obter cadeiras de rodas, órteses, próteses e outros equipamentos ou dispositivos destinados a minorar ou eliminar a dificuldade”.
Leoman Ramos reconheceu que por dois anos a Oficina Estadual de Órteses e Próteses ficou sem material por dois anos devido a problemas na licitação. Segundo ele, no primeiro processo para compra do material nenhuma empresa apresentou interesse de participar da seleção. Uma nova licitação foi necessária para que a compra fosse efetuada.
“O Estado só pode comprar via licitação, por isso que a gente ficou um tempo sem material. Mas agora [o problema] já está se resolvendo. Agora, já está chegando tudo, 85% do material necessário já chegou”, afirmou Ramos.
Os promotores, no procedimento, solicitaram o encaminhamento da relação completa de todas as pessoas com deficiência que pediram e ainda estão aguardando receber cadeiras de rodas, órteses, próteses e outros equipamentos ou dispositivos.
