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Estado acusa Diocese de adulterar documento e diz que fato será encaminhado ao Ministério Público

Secretário de Saúde diz que vai procurar alternativa em caráter de urgência em outra unidade de saúde

Após ser acusado de calote pela Diocese de Rio Branco, o Governo do Estado, por meio da secretaria de Estado de Saúde, emitiu uma nota esclarecendo sua versão sobre os fatos.


O hospital optou por paralisar a realização de procedimentos cirúrgicos cardíacos, exames de cintilografia, densitometria e liotripsia, devido à falta de pagamento do convênio acordado entre a unidade e o Sistema Único de Saúde.


Na nota assinada pelo secretário Gemil Junior, a Sesacre afirma que a paralisação no atendimento é uma ruptura sem a prévia comunicação formal.


“Desde janeiro de 2011, o governo vem fazendo investimentos e valorizando o referido hospital. Ampliamos os serviços, levamos cirurgias pediátricas, cardíacas que antes não eram realizadas, bem como incentivamos o oferecimento dos serviços de média e alta complexidades”, diz o secretário.


Ainda segundo Gemil, o Poder Público é o principal financiador do Santa Juliana, e que somente este ano já foram pagos R$ 15.885.031,41 em 3.964 procedimentos, além disso acusa a Diocese de ter adulterado o documento.


“Neste caso, especificamente, houve um fato grave: enviamos a minuta do oitavo termo aditivo ao contrato vigente apenas para que houvesse concordância ou não da parte contratada, conforme entendimento prévio. No caso em espécie, o documento foi adulterado, sendo inseridos termos contratuais diferentes dos que foram enviados, sem qualquer diálogo, colocando em risco a segurança jurídica do Hospital, da Secretaria de Estado de Saúde e dos seus gestores”, diz a nota.



O secretário finaliza a explicação afirmando que o fato será encaminhado ao Ministério Público Estadual e órgãos competentes, para que haja uma solução formal desse impasse. Ele afirma ainda que caso a decisão do hospital seja mantida, o Estado vai procurar alternativa em caráter de urgência em outra unidade de saúde para que o atendimento à população não seja prejudicado.


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