Operação foi deflagrada junto com a CGU-AC. Cinco pessoas foram presas preventivamente e uma temporariamente, sendo um funcionário da Sesacre e outro da Fundhacre.
As empresas investigadas na Operação Asfixia, deflagrada nesta quarta-feira (25), adulteravam cilindros de oxigênio. De acordo com o delegado Eduardo Gomes, responsável pelas investigações, adquiriam os cilindros cheios e lacrados com 10 m³, abriam, retiravam o lacre e faziam a adulteração na quantidade do produto.
A ação contou com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU-AC).
A operação desarticulou um esquema de fraude e irregularidades em licitações e contratos da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e Fundação Hospitalar do Acre (Fundhacre) no valor de R$ 1.573.301,95 com recursos federais.
Além da capital acreana, a ação foi deflagrada em Campo Grande (MS) e Ceará (CE).
Dois servidores da Saúde foram presos preventivamente e afastados dos cargos que exerciam na Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre) e Fundhacre. Um dos servidores, segundo as investigações, é parente de um dos sócios das empresas.
“Por exemplo, de três cilindros cheios com 10 m³, a empresa transformava em quatro com cerca de 27 m³ e meio e entregava para a Sesacre, que recebia os cilindros como se estivessem cheios. Esse foi o fator principal da investigação”, disse Gomes.
O delegado falou ainda que a empresa foi contratada pela Sesacre em um procedimento licitatório direcionado e que havia fraude porque a empresa contratada foi beneficiada.
Gomes afirmou ainda que havia pessoas na Sesacre e Fundhacre que garantiam o direcionamento dessas licitações.
“Foi comprovado que a empresa cometia outra fraude. Ela tinha um contrato também de prestação de contas para atender os pacientes em homecare – que são os pacientes em estado terminal que precisam receber oxigênio em sua casa. Muitas dessas pessoas eram forçadas a assinar como se estivessem recebendo os cilindros. Além da empresa expor a saúde das pessoas, porque não estavam entregando o gás recomendado em cilindro, obtia um lucro ilícito, porque não entregava o bem que era contratado pelo qual ela recebia do estado”, acrescentou.
No total, cinco pessoas foram presas sendo quatro preventivamente e uma temporária. Gomes afirmou que os presos da empresa principal vão responder por crime hediondo de adulteração de medicamentos, crimes de licitação, corrupção ativa e passiva e associação criminosa.
O superintendente da CGU no Acre, Círio de Oliveira, disse que o órgão participou da ação por meio de uma fiscalização feita nos contratos da Sesacre. Ele informou que o valor total dos contratos analisados é de R$ 10 milhões e foram fechados entre os anos de 2016 e 2017.
“O superfaturamento identificado foi de aproximadamente R$ 670 mil, com base em uma análise de pagamentos de 2016 e 2017 que totalizaram R$ 2 milhões aproximadamente. Os preços praticados nesses contratos são superiores aos praticados no mercado”, afirmou Oliveira.
Ele disse ainda que a CGU identificou que há uma fragilidade nos controles de entrega e recebimento dos cilindros nas unidades e nas residências.
“São controles rasurados com assinaturas em branco sem identificação de quantidade ou de unidades que foram entregues. Com isso, foi impossível afirmar se todo o serviço que foi foi efetivamente prestado e disponibilizado nas unidades de saúde e aos pacientes domiciliares foi feito ou não”, falou.
Sesacre se pronuncia por meio de nota
Em nota assinada pela Secretária de Estado de Comunicação, Andréa Zílio, a Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre) diz agradecer o ato de função constitucional da PF-AC esclarecendo dúvidas http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistrativa e outros interesses que possam ter ocorrido em contrato no âmbito da http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistração estadual.
A nota afirma ainda que o governo do Estado está aberto para colaborar com a polícia e que a PF, por ordem expressa do governador Tião Viana (PT-AC), tem acesso a todos os documentos necessários. A Sesacre destaca ainda que a Controladoria do estado atua fortemente para combater esse tipo de situação.
