Secretário de Saúde diz que termos contratuais foram inseridos sem diálogo com o governo. Hospital acusa governo de não pagamento e suspendeu cirurgias.
A Secretaria de Saúde do Acre divulgou uma nota nesta quinta-feira (19) se posicionando sobre a medida tomada pela direção do Hospital Santa Juliana de suspender as cirurgias por tempo indeterminado pro falta de pagamento.
A unidade de saúde afirmou que é a única habilitada para fazer cirurgias de alta complexidade no estado e o único filantrópico com 60% de atendimentos do SUS. As cirurgias cardíacas foram todas canceladas.
Em um documento, endereçado a todas as paróquias e assinado pelo bispo Dom Joaquin Pertinez, a Diocese de Rio Branco afirma que é inviável continuar realizando os procedimentos por falta de pagamento do governo.
O governo disse ainda que não foi informado da suspensão das cirurgias. Sem informar se informar se vai pagar o hospital, a Sesacre alega que a diocese adulterou o documento enviado para a contratação dos serviços.
Ao G1, a Diocese de Rio Branco informou que a partir de agora só vai se posicionar judicialmente.
“Especificamente, houve um fato grave: enviamos a minuta do oitavo termo aditivo ao contrato vigente apenas para que houvesse concordância ou não da parte contratada, conforme entendimento prévio. Nos causou espécie, o documento ter sido adulterado, sendo inseridos termos contratuais diferentes dos que foram enviados, sem qualquer diálogo, colocando em risco a segurança jurídica do Hospital, da Secretaria de Estado de Saúde e dos seus gestores”, destaca a nota.
O governo diz ainda que a suspensão das cirurgias foi uma decisão unilateral. O caso foi encaminhado para a Procuradoria-Geral do Estado e ao Ministério Público Estadual (MP-AC).
O atendimento à população deve ser prejudicado, pois, segundo o governo, caso a direção do hospital não volte atrás, uma nova unidade de saúde deve ser contratada.
Serviços suspenso
O documento, datado de quarta-feira (18), diz que as cirurgias cardíacas foram canceladas desde o dia 9 de outubro, assim como exames de cintilografia, densitometria e litotripsia. A carta do Conselho Presbiterial da Diocese de Rio Branco afirma que o “Hospital Santa Juliana não pode continuar financiando o Estado”.
