Empresários de Cruzeiro do Sul comemoraram a decisão. Área pedia concessão em área que abrange três cidades do Juruá.
O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) negou todos os 12 pedidos para exploração de ouro em uma área do Juruá, que gerou impasse entre os empresários de Cruzeiro do Sul desde julho deste ano.
Os indeferimentos foram publicados no Diário Oficial de Rondônia na terça-feira (3).
Os pedidos foram feitos pela Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Pontes e Lacerda (Compel-MT) e requeriam uma área de 42 mil hectares que abrangeria as cidades de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves para a exploração de ouro.
O G1 entrou em contato com a empresa e aguarda retorno.
O impasse se deu porque, na mesma época, o DNPM também suspendeu as atividades de cinco olarias e seis areais. Inclusive, a classe empresarial havia estimado a demissão de 150 servidores na época – o que não se concretizou.
Em contrapartida, a Compel informou que criaria 2 mil empregos, caso conseguisse a concessão na área.
Sobre a suspensão das atividades das empresas do Juruá, o departamento alegou que a fiscalização constatou que extraiam recursos minerais (argila ou areia) sem autorização necessária e a área apta para exploração não era respeitada.
A empresária Janaína Terças é dona de uma olaria e disse que ficou muito feliz com a decisão. Ela acredita que a exploração prejudicaria toda a comunidade. “Comemora não só o setor, mas toda a população. Quem quiser fazer investimento pode e não teria risco de ter a economia engessada como iria ser”, diz.
Janaína disse ainda que foi importante a mobilização social para a decisão favorável aos empresários. “A gente fica feliz que o DNPM viu que essa empresa não tem vínculo nenhum com a região e que só tava atrapalhando a vida dos moradores”, afirmou.
Entenda o caso
Em Julho, a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Pontes e Lacerda (Compel-MT) soltou nota sobre o pedido de concessão de uma área de 42 mil hectares que abrangeria as cidades de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves.
Primeiramente, a empresa negou que a suspensão consequente de uma fiscalização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) tenha a ver com o pedido da concessão da área. A nota, assinada pelo presidente da Compel, Wesley Pereira, explica que a suspensão e o pedido feito pela empresa são coisas diferentes.
Na época ao G1, a DNPM informou que outras empresas se interessam pela área e que há 12 requerimentos de permissão de lavra garimpeira para o ouro na região do Vale do Juruá, que englobam ainda a cidade amazonense de Guajará. A área de exploração desses pedidos, somadas, chegam a 110 mil hectares.