Coren-AC diz que enfermeiros voltaram a fazer atendimento normal, mas ficaram sobrecarregados. Recurso favorável aos enfermeiros foi acolhido pelo TRF na quarta (18).
Após restrições, os enfermeiros do Acre voltaram a solicitar exames médicos de pacientes.
Um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) foi acolhido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região que concedeu uma liminar para que os enfermeiros voltem a atuar sem limitações até o julgamento do mérito do processo. A informação foi publicada no site do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) na quarta-feira (18).
A ação foi interposta pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e alegou que “a Portaria nº 2488/2011 do Ministério da Saúde permitia, indevidamente, que enfermeiros realizem consultas e exames, usurpando, assim, as atribuições do profissional médico, único habilitado para realizar consultas, exames e prescrever medicamentos”.
Com isso, os profissionais ficaram impedidos de fazer pré-natal e requisitar exames como mamografia e a coleta do PCCU. Além disso, a decisão impedia a atuação no programa de Estratégia de Saúde da Família o que acabou prejudicando o acompanhando de diabéticos, hipertensos e também casos de tuberculose, hanseníase, Aids e DST’s.
Ao G1, o presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Acre (Coren-AC), Pablo Custódio, lamentou o caso e afirmou que já foram informados da medida e que os profissionais voltaram a atuar normalmente nas unidades do estado. No entanto, o impedimento acabou causando atrasos e prejudicando os pacientes.
“Infelizmente agora os profissionais vão ter que trabalhar dobrado. Fomos obrigados a não exercer essas atividades que foram repassadas para o profissional médico. Mas, nós sabemos que existe toda uma limitação desse profissional no âmbito da atenção básica. Então, muitos pacientes ficaram sem atendimento. Agora os enfermeiros vão tentar colocar tudo organizado do jeito que era feito anteriormente”, destacou.
Custódio disse ainda que a categoria pretende fazer uma manifestação em frente à Secretaria de Saúde Municipal de Rio Branco (Semsa) para pressionar a Saúde sobre manter a legislação vigente. Outro objetivo é informar a comunidade de que o problema foi causado por uma determinação judicial e não culpa dos trabalhadores.
“Queremos esclarecer que isso não foi causado pela má vontade do profissional em atender as pessoas, queremos que eles fiquem cientes disso, pois quem fica prejudicado com tudo isso é o usuário do SUS. Muitos não sabem o que realmente ocorreu e que existe essa liminar”, finaliza.
