Jovens de até 24 anos podem ser contratos como menores aprendizes. Empresas cumprem determinação judicial.
Em entrevista ao Jornal do Acre 1ª edição desta quarta-feira (25), o coordenador do programa de inserção de aprendizagem, Manoel Quintela, explica quem pode ser aprendiz em empresas. Segundo ele, jovens de 14 até 24 anos de idade podem ser aprendizes.
Os jovens de 14 até 18 anos podem ser aprendizes em empresas que não desenvolvam atividades insalubres, perigosas, penosas ou que atentam contra a moral e os bons costumes e os de 18 a 24 anos podem ser aprendizes em qualquer tipo de atividade, segundo o coordenador.
“Quando a parte prática da aprendizagem não pode ser desenvolvida na empresa, ela é desenvolvida em ambientes chamados simulados, nas próprias instituições de aprendizagem”, diz.
O coordenador fala que menores de 14 anos não podem ser aprendizes em empresas que tenham atividades perigosas, insalubres ou penosas. As empresas não ganham nenhum incentivo para contratar jovens, elas cumprem disposições legais.
“No caso do estado do Acre, onde coordeno o programa de aprendizagem das empresas, elas têm sido bastante atentas à inserção dos aprendizes e ao cumprimento da cota de aprendizagem, que é de no mínimo 5% do número de trabalhadores efetivos e no máximo 15% desse mesmo número de trabalhadores”, finaliza.
