Brasileia e Cruzeiro do Sul são as cidades com maior número de pessoas que recebem benefício indevidamente. Relatório foi divulgado na quarta (4).
O Acre é estado do país com o maior percentual de beneficiários que não se enquadram nos requisitos necessários para receber o Seguro Desemprego ao Pescador Artesanal (Seguro-Defeso).
O relatório de Fiscalização e Monitoramento para a Sustentabilidade dos Recursos Agrícolas e Pesqueiros que foi divulgado pela Controladoria Geral da União (CGU), na quarta-feira (4), e aponta que 84,62% de pessoas que recebem o benefício estão com situação irregular ou nem mesmo exercem a profissão de pescador.
A reportagem do G1 tentou contato com a coordenadora da Pesca e Agricultura no Acre, Kelly Kley Saldanha, mas foi informada de que ele não se encontrava no momento. A pasta deve se posicionar posteriormente sobre o relatório.
O Acre também aparece na lista de municípios do país com registros de casos de recebimentos indevidos de seguro-defeso. Em Brasileia, interior do Acre, 90% dos pescadores estão em situação irregular. O mesmo ocorre em Cruzeiro do Sul, distante 648 km da capital Rio Branco, que registra 81% de casos em que o benefício é indevido.
O relatório mostra ainda que de janeiro de 2010 a março de 2015 o número de pescadores inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) no Acre era de mais de 14,9 mil pessoas. Nesse período, o valor acumulado de pagamentos do seguro-defeso foi de mais de R$ 82,2 milhões.
Em entrevistas realizadas com os beneficiários do seguro-defeso por município, a CGU constatou que em Cruzeiro do Sul, dos 16 entrevistados quatro não exercem a pesca e outros sete exercem a pesca, mas não com fins comerciais. Outros três responderam que pescam de forma autônoma ou em economia familiar como a única fonte de renda.
Em Brasileia, das 17 entrevistas, três responderam que não pescavam. Dois exerciam a pesca sem fins comerciais e um tinha o trabalho como a única fonte de renda. Desses, três afirmaram que usavam a pesca como renda secundária ou “bico”.
Pagamento do seguro-defeso triplicou em 2015
Conforme o relatório, o pagamento de seguro-defeso no país mais que triplicou de valor, passando de R$ 602 milhões em 2008 para R$ 2 bilhões em 2015. Neste mesmo período, houve um aumento de 92,4% no número de inscritos no RGP atingindo a marca de mais de R$ 1 milhão de pescadores artesanais cadastrados.
Na região Norte, o número de pescadores artesanais até março de 2015 era de 370,9 mil. O valor acumulado de pagamentos chegava a R$ 2,9 bilhões.