Projeto de autoria do deputado Airton Gurgacz (PDT) prevê descontos no IPVA para os motociclistas disciplinados, que não apresentem infrações nos últimos doze meses. O desconto pode chegar a 50% de forma escalonada. O benefício atinge os veículos de duas rodas de até160 cilindradas.
Os descontos iniciam em 30% sobre o valor total do IPVA devido e será acrescido de 5% a cada ano sem ocorrência de multas no último ano, até o limite de 50%.
O projeto prevê condicionantes para a obtenção dos descontos como ser pessoa física, limite de um veículo por beneficiário e ter permissão para dirigir com CNH categoria A ou AB. O projeto prevê ainda que em caso de infração haverá o cancelamento automático do benefício.
O parlamentar explicou que para que ocorra a implementação do programa, deverá haver um estudo de impacto financeiro e orçamentário no exercício em que deva iniciar sua vigência.
O deputado afirmou que o projeto foi apresentado em época propícia, tendo em vista que volta a crescer o número de acidentes e infrações cometidas por motociclistas, “servindo o programa como forma de desestimular a direção irresponsável no Estado”.
Edição: Rondoniaovivo
