Semana iniciará no Dia dos Pais. Lei N° 2.250 foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (18).
A Prefeitura de Rio Branco instituiu, por meio da Lei N° 2.250 de 04 de setembro de 2017, a Semana Municipal de Valorização da Família, que a partir de agora integra o calendário oficial do Município. A decisão, assinada pelo prefeito Marcus Alexandre, foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (18).
De acordo com a lei, a semana vai iniciar no Dia dos Pais, comemorado no segundo domingo de agosto, e vai encerrar no segundo domingo do mês. A data coincide com a celebração da Semana Nacional da Família, instituída pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Segundo a publicação no DOE, a semana tem como metas “ressaltar o dever das instituições em zelar pela família e pela promoção do seu fortalecimento, e, promover a reflexão e a discussão acerca do conceito de família na sociedade atual e seus problemas econômicos, sociais, culturais, éticos e morais”.
A lei determina ainda que a Secretaria Municipal de Educação (Seme) proponha um programa de valorização da família às escolas da Rede Pública e Particular de Ensino. A meta é promover atividades como palestras, concursos de redação, peças teatrais, sessões de cinema e outras atividades que abordem a temática junto aos alunos.
Ainda de acordo com o documento, “o Poder Público estimulará a participação de organizações comunitárias, culturais, religiosas e empresariais, dentre outras, com as mesmas finalidades”. A mobilização será realizada a partir de divulgação e orientação por meio dos órgãos municipais. A lei entra em vigor a partir da data de publicação no DOE.