Denúncia foi entregue ao Ministério Público Federal do Acre (MPF-AC) pela atual gestão. Prefeito nega acusações.
O atual prefeito de Marechal Thaumaturgo, Isaac Piyãko, esteve nesta segunda-feira (11) em Cruzeiro do Sul para entregar ao Ministério Público Federal do Acre (MPF-AC) denúncia contra o ex-gestor da cidade, Aldemir Lopes, suspeito de possível improbidade http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistrativa.
A análise técnica aponta várias transações financeiras irregulares que teriam sido feitas em dezembro de 2016 e desviado mais de R$ 800 mil do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
A denúncia mostra que altos valores foram transferidos para contas de recursos próprios do município e utilizados para pagamentos de fornecedores, prestadores de serviços, encargos sociais e até folha de pagamento – setores sem qualquer relação com a educação.
O procurador jurídico da cidade, Carlos Bergson, diz que recursos foram desviados para outros fins.
“Fizemos um pedido de investigação para apurar a responsabilidade do ex-gestor e da ex-secretária de Educação. O que acontecia era transferências de recursos da conta do Fundeb para a conta de recursos próprios para efetuar pagamento de outros serviços”, explica.
As informações foram repassadas para o MPF-AC e também Polícia Federal. “O pedido foi protocolado e agora cabe as autoridades competentes. Chegamos a estas irregularidades em uma análise contábil, que identificou mais de 20 transferências dentro de um mesmo mês”, explica Bergson.
Extratos bancários também comprovaram os pagamentos feitos com os recursos desviados. Procurado pelo G1, o ex-prefeito Aldemir Lopes negou as irregularidades e disse que não foi notificado sobre nenhuma denúncia.
“São os encargos sociais da folha de pagamento da educação que ficavam retidos pela Receita Federal da conta do Fundo de Participação do Município [FPM]. Posteriormente, era feita a devolução destes valores da conta do Fundeb para a conta de recursos próprios”, alega.
Para a gestão atual, as informações apresentadas configuram fortes indícios da prática do ilícito de improbidade, conforme a Lei de Diretrizes e Base.