Decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE); portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
A Prefeitura de Capixaba decidiu reduzir o horário de expediente em órgãos municipais de oito para seis horas diárias. O decreto foi publicado na edição desta terça-feira (12) do Diário Oficial do Estado (DOE) e a portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
O documento, assinado pelo prefeito da cidade, José Augusto Gomes da Cunha, afirma que o horário corrido não se aplica aos setores considerados serviços públicos essenciais como: escolas, postos de saúde, serviço de coleta de lixo entre outros.
Os secretários municipais da http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistração pública municipal estão autorizados a convocar servidores para o expediente normal, conforme necessidade de serviço.
A publicação diz também que, após o encerramento das atividades nas repartições públicas, os servidores devem desligar todos os equipamentos elétricos e eletrônicos utilizados no setor, sob pena de responsabilidade funcional. Durante o horário de expediente, os servidores deverão atentar para o uso racional de energia elétrica, telefone e materiais de consumo em geral.