Órgão recebeu grupo de pessoas ligadas ao meio ambiente na última terça-feira (12). Olariais e areais relatam dificuldade na exploração.
Há dois meses, a exploração de minério na região do Juruá tem gerado preocupação, principalmente nos empresários donos de olarias e areais em Cruzeiro do Sul, segunda maior cidade do estado.
Em julho deste ano, cinco olarias e seis areais tiveram as atividades suspensas depois de uma visita de técnicos do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
O departamento alegou na época que foi constatado que as empresas extraiam recursos minerais (argila ou areia) sem autorização necessária e a área apta para exploração não era respeitada. O que, segundo o órgão, configurava “indícios de crime ambiental e de usurpação”.
Atualmente, as empresas voltaram a funcionar, mas apenas uma está regularizada, as demais passaram a comprar barro de três cerâmicas que estão licenciadas junto DNPM. Além disso, os empresários alegam que estão tendo dificuldade para trabalhar na cidade.
Propondo um debate, o Ministério Público do Acre (MP-AC) recebeu, na última terça-feira (12), um grupo formado por oito pessoas, a maioria ligada à causa ambiental. Após a reunião, o órgão destacou que, por envolver terras da União, o responsável legal para essa fiscalização seria o Ministério Público Federal (MPF) e sugeriu também que uma audiência pública fosse feita com todos os setores da sociedade.
“Nós sugerimos que o Conselho Estadual de Meio Ambiente, que é paritário e participativo, do qual o Ministério Público Estadual faz parte, organize uma audiência pública, para que essa discussão seja feita com toda a sociedade”, destacou a procuradora Patrícia Rêgo, que coordena o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do MP-AC.
Entenda o caso
Cinco olarias e seis areais tiveram as atividades suspensas em Cruzeiro do Sul depois de uma visita de técnicos do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em julho deste ano. O caso gerou revolta e impasse entre os empresários. Várias audiências na Câmara de Vereadores abordaram o tema.
Na época, os empresários alertaram, inclusive, para uma demissão em massa de mais de 100 servidores devido à paralisação dos serviços. As atividades foram suspensas porque foi constatado que as empresas extraiam recursos minerais (argila ou areia) sem autorização necessária e a área apta para exploração não era respeitada, confirmou o DNPM na época.
Ao G1, o departamento explicou que há 12 requerimentos de permissão de lavra garimpeira para o ouro na região do Vale do Juruá e que os pedidos englobam ainda a cidade amazonense de Guajará. A área de exploração desses pedidos, somadas, chegam a 110 mil hectares. Os pedidos seguem em análise no órgão.
A grande discussão destaca uma possível degradação ao meio ambiente. A Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Pontes e Lacerda (Compel-MT), uma das que pediram para explorar ouro na região do Juruá, lançou nota na época e disse que queria a concessão de uma área de 42 mil hectares que abrangeria as cidades de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves.
A empresa chegou a alegar que estaria interessada em ajudar no desenvolvimento da região e que, caso a concessão fosse dada, a expectativa é que se criasse 2 mil vagas de emprego, de forma direta e indireta.
