Vistorias vão ser feitas na Ômega e na Reconstruindo Vidas para o Reino de Deus, em Rio Branco. Comunidades dizem que estão fazendo melhorias nos locais.
O Ministério Público do Acre (MP-AC) instaurou procedimentos http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistrativos para fiscalizar as comunidades terapêuticas Ômega, no Ramal Jataí, e Reconstruindo Vidas para o Reino de Deus, no bairro Irineu Serra, em Rio Branco. As portarias foram publicadas nesta quinta-feira (14) no Diário Eletrônico do órgão.
Os documentos, assinados pelo promotor Glaucio Oshiro, da Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, afirmam que as vistorias devem verificar, dentro outras coisas, as condições de funcionamento das comunidades, “especialmente no que diz respeito aos serviços prestados e requisitos de segurança sanitária no atendimento às pessoas”.
Oshiro esclarece que não se trata de “investigação”, mas acompanhamento das ações desenvolvidas nos locais. As portarias ressaltam que a fiscalização deve ocorrer de “modo ininterrupto e permanente”, devendo ser colhidos documentos, depoimentos, certidões e relatórios. Como vigência ordinária, os procedimentos têm prazo de 1 ano, podendo ser prorrogado.
O diretor-presidente da Ômega, Raimundo de Oliveira, diz que já recebeu vistorias sanitárias e que está realizando mudanças físicas no espaço, como instalação de telas para proteção da cozinha. “Estamos em busca da ampliação da comunidade. Estamos organizando tudo do jeito que pediram, tudo o que está dentro do nosso alcance”, afirma.
O representante da Reconstruindo Vidas para o Reino de Deus fala que ainda foi notificado pelo MP-AC sobre a fiscalização, mas que melhorias também estão sendo realizadas. “Estamos trabalhando em banheiro para portadores de necessidades especiais, lavanderia e construindo um banheiro só para banho”, finaliza.
