O agente de endemias José Maria, que faz parte do quadro da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco, usou as redes sociais na segunda-feira (18) para promover discursos de ódio contra homossexuais. Em um comentário numa publicação do Facebook, o servidor público incentivou claramente agressões a gays, lésbicas, bissexuais e transexuais. “O que cura GLBT é PORRADA pq tá comprovado que isso é pura SAFADEZA!!!”, escreveu.
Em um outro comentário, o homem diz: “Não consigo ver na BIBLIA, homem mulher e baitola!!”. Após a publicação ser amplamente divulgada na internet, ele decidiu desativar o perfil na rede social. O debate era em torno da liminar concedida por um juiz do Distrito Federal liberando psicólogos a realizarem tratamentos de reversão sexual, procedimento proibido pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) desde o ano de 1999.
Em nota, o Ministério Público do Acre (MP/AC) diz que “a violência direcionada à orientação sexual e identidade de gênero se manifesta em forma de tratamentos diferenciados, violência física, psicológica e simbólica, posicionando as pessoas travestis e transexuais entre as categorias mais vulneráveis socialmente no Brasil”, destaca. A decisão, segundo o órgão, abre precedentes para separar e criar conflitos sociais pelas diferenças de gênero.
A homossexualidade deixou de ser considerada doença pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no ano de 1990. A secretaria de saúde e a Prefeitura de Rio Branco ainda não se pronunciaram sobre o caso, como também não informaram se o servidor irá sofrer alguma penalidade. Para o Conselho Federal de Psicologia, terapias de reversão sexual representam “uma violação dos direitos humanos e não têm qualquer embasamento científico”.
