Esquema de fraude teria desviado mais de R$ 1 milhão. Mandados judiciais estão sendo cumpridos em Brasiléia e Rio Branco.
Os ex-prefeitos dos municípios de Brasiléia e Plácido de Castro foram presos preventivamente nesta quarta-feira (13) durante a 4ª fase da Operação Labor, batizada de Dolos-Apate, deflagrada pela Polícia Federal do Acre. Estão sendo cumpridos 37 mandados judiciais, 31 em Brasiléia e 6 em Rio Branco. Além dos ex-prefeitos, há mandados de prisão preventiva contra vereadores, ex-vereadores e ex-secretários municipais. A operação investiga uma organização criminosa formada por empresários e agentes políticos suspeitos de fraudar licitações.
A primeira fase da operação foi deflagrada em 2013. O grupo é acusado de contratar empresa de fornecimento de mão de obra terceirizada à Prefeitura Municipal de Brasiléia/AC.
O advogado Cristopher Mariano, que está na defesa do ex-prefeito de Brasiléia, Everaldo Gomes, criticou a prisão. “Não há fundamento para a manutenção de prisão preventiva nesse caso. Ele está fora das funções públicas há anos, possui endereço certo, responde a todos os atos formais, a gente entende que não temfundamento”, disse.
A reportagem também ouviu o advogado Júnior Feitosa, que defende o ex-prefeito de Plácido de Castro, Roney Firmino e ele disse que vai se posicionar posteriormente.
Como funcionava o esquema
Investigação da Polícia Federal aponta que após a escolha da empresa ligada à organização criminosa, os agentes políticos eram responsáveis por fazer empenhos acima do necessário para efetivar os pagamentos dos serviços. A diferença entre o valor empenhado e real valor devido pelos serviços prestados eram sacados por representantes da empresa e entregues, em espécie, a membros da prefeitura do município, que eram responsáveis pela distribuição dos valores entre integrantes do próprio Executivo, do Poder Legislativo e de “laranjas” indicados por membros da organização.
O valor desviado no esquema é superior a um R$ 1 milhão, conforme a PF. Mais de 90 policiais federais estão envolvidos nesta fase da operação. Estão sendo cumpridos também 16 mandados de condução coercitiva. A Justiça determinou o afastamento de 3 vereadores e o bloqueio de contas e sequestro de bens de 14 investigados. A Polícia Federal não divulgou o nome dos envolvidos.
Ainda conforme a PF, o nome da Operação é uma referência direta à atuação desses dois indivíduos, que ocupavam posições de comando na Organização Criminosa formada para dilapidar o erário público daquele Município.
Na mitologia grega, Apate e seu correspondente Dolos são espíritos que personificam o engano, a fraude e a malícia.
