Objetivo da Frente é criar um espaço de debates para questões relacionadas à segurança pública em Rio Branco, sem prejuízo da competência estadual.
Com o objetivo de debater questões relacionadas à segurança pública, a Câmara Municipal de Rio Branco aprovou a criação da Frente Parlamentar da Segurança Pública e Cidadania do município. O texto foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado do Acre (DOE) desta segunda-feira (11). A resolução entra em vigor a partir da data de publicação.
A Frente não vai oferecer nenhum sem prejuízo na competência Estadual e tem finalidade de propor e propiciar estudos e soluções aos problemas de violência que afetam os riobranquenses. Será criado um espaço para a realização de debates.
Também vão ser companhadas as políticas públicas direcionadas às questões da violência urbana em Rio Branco, monitorando a execução de planos e projetos e estudos, propondo soluções e alternativas.
Os trabalhos vão ser coordenados por um presidente e vice-presidente que vão ser eleitos pelos membros da Frente para o mandato de dois anos. As reuniões vão ser comunicadas no plenário e, quando possível, no site do Poder Legislativo e vão ocorrer em datas e locais estabelecidos pelos membros.