Apenas uma olaria conseguiu se regularizar. As outras estão comprando matéria-prima de outras empresas e reclamam do custo de produção.
Após terem as atividades suspensas por irregularidades na documentação, cinco olarias e seis areais voltaram a funcionar em Cruzeiro do Sul. Mas, apenas uma está regularizada, as demais passaram a comprar barro de três cerâmicas que estão licenciadas junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Elas aguardam uma resposta do órgão e reclamam que o custo da produção aumentou.
A suspensão das atividades ocorreu após fiscalização do DNPM em junho deste ano, que identificou que as empresas extraiam recursos minerais sem a autorização necessária e algumas áreas aptas para a exploração não eram respeitadas.
Enquanto aguardam regularização junto ao órgão, todos voltaram as atividades, mas somente um empresário, Jonas da Silva Melo Filho, proprietário de um areal, conseguiu a documentação e está licenciado.
“Meu requerimento foi anterior aos garimpeiros. Quando soubemos da situação que estava acontecendo fui a Porto Velho (RO) e minha documentação estava engavetada. Graças a Deus consegui tirar minha licença e meu areal está funcionando normalmente com todas as licenças, com oferecimento de areia, seixo, tijolos e aluguel de máquinas”, disse o empresário.
Já os empresários que têm que comprar material de empresas licenciadas reclamam do aumento no custo da produção. É o caso do dono de uma olaria, Éder Cunha.
“Ainda continuamos com o barreiro embargado. Estou trabalhando comprando barro de um amigo que tem um barreiro licenciado. Isso aumentou o custo da produção. Tenho barro aqui ao lado da minha cerâmica e não posso usar. Tenho que comprar barro e transportar. Minha despesa aumentou muito. Enquanto não regularizar nossa situação vamos trabalhar com uma margem de lucro muito pequena”, lamentou.
Até quem tem barreiro licenciado reclama do aumento no custo da produção. A empresária Janaína Terças diz que mudou a sede de sua olaria para outro endereço que está embargado e tem que pegar a matéria-prima a cerca de 9 km de distância.
“As empresas estão comprando material dos barreiros que estão licenciados. Eu tenho uma área na antiga olaria que tem a documentação do DNPM e forneço para alguns, que compram para usar em suas cerâmicas. Só que eles reclamam do gasto com o transporte. Eu tenho barro na cerâmica nova e não posso usar. Tenho que buscar material no barreiro antigo que fica a 9 km de distância e isso já encareceu meu custo de produção”.
Ela explica que processo de documentação está em andamento. “Nós ainda aguardamos uma posição do DNPM. Eles nos pediram que aguardassem pois existe um trâmite a ser cumprido. Acredito que até o final do ano conseguiremos essa documentação. Foi cogitado um Termo de Ajustamento de Conduta, mas ainda esperamos uma posição do DNPM. Cerca de 15 empresas, que empregam aproximadamente 300 funcionários estão trabalhando para manter as atividades”.
Entenda o caso
Após o embargos de suas atividades, os empresários ficaram sabendo que uma empresa do Mato Grosso requereu a concessão de uma área de 110 mil hectares que abrange os municípios de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves no Acre e Guajará no Amazonas. Várias audiências públicas com representantes políticos buscam barrar a concessão a empresa Mato-Grossense.
Ao G1, o Departamento explicou que há 12 requerimentos de permissão de lavra garimpeira para ouro na região do Vale do Juruá, que englobam também área da cidade de Guajará/AM, que chegam a 110 mil hectares.
Os processos estão em fase de estudo no DNPM. Os representantes das empresas alegam que não há harmonia entre a atividade de garimpo e o meio ambiente e temem pela destruição das belezas naturais da região que é rica em biodiversidade, com uma bacia hidrográfica cheia de nascentes de rios e igarapés. E tenta readquirir a concessão das áreas ocupadas pelos empresários locais, para que possam voltar a operar legalmente.
