Caso ocorreu em 2015 em Sena Madureira e sentença foi publicada no Diário da Justiça da última terça-feira (15). Decisão ainda cabe recurso.
Uma mulher foi condenada a cinco meses de prisão em regime inicialmente semiaberto por ter agredido e ameaçado as duas sobrinhas na cidade de Sena Madureira, no interior do Acre. O caso ocorreu em 2015 e a sentença – assinada pelo juiz Fábio Alexandre Farias – foi publicada no Diário da Justiça da terça-feira (15).
O G1 entrou em contato com a advogada de defesa da mulher, que informou que atuou como dativa no primeiro momento do processo. A acusada não foi encontrada para comentar o caso. A decisão judicial ainda cabe recurso.
O Tribunal de Justiça (TJ-AC) informou que, conforme denúncia do Ministério Público (MP-AC), a tia chegou em casa embriagada e bateu no rosto de uma das sobrinhas que estava assistindo televisão na sala. Em seguida, fez ameaças à outra garota, que também estava no local.
Para chegar à pena, o magistrado levou em consideração o fato de ter existido uma condenação criminal contra a mulher, extinta em 2011, sendo considerado assim reincidente. “O motivo do crime foi embriaguez, o que é comum nos delitos praticados no âmbito doméstico e familiar, não autorizando a elevação da pena”, ponderou.
Apesar de ser condenada, Farias concedeu à acusada “o direito de recorrer em liberdade, uma vez que não estão presentes os requisitos para decretação da prisão preventiva”.
