Investigação foi instaurada por meio de portaria publicada nesta quarta-feira (30). No último dia 22, vídeo viralizou ao mostrar confusão entre dono de posto e cliente em Rio Branco.
O Ministério Público do Acre (MP-AC) instaurou um procedimento preparatório para investigar a suposta recusa de um posto de combustível em fornecer a nota fiscal a um cliente em Rio Branco. Um vídeo, que viralizou nas redes sociais, registrou o momento em que o dono do estabelecimento discutia com o consumidor, no último dia 22.
O G1 entrou em contato com o proprietário do posto de combustíveis, o empresário Wolney Paiva, mas não obteve resposta até está publicação.
A portaria, publicada nesta quarta-feira (30) no Diário Eletrônico do MP-AC, foi assinada pelo promotor Marco Aurélio Ribeiro, da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor. Segundo texto, o procedimento foi aberto pelo órgão após o caso ganhar repercussão na imprensa.
Como deliberação, o promotor solicitou documentos, como o contrato social do posto. Determinou o encaminhamento do processo para a Secretaria da Fazenda (Sefaz-AC) e Promotoria de Combate à Evasão Fiscal, solicitando providências http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistrativas.
Ribeiro também requisitou a instauração de inquérito policial contra o proprietário do local, uma vez que trata-se de “crime contra a ordem tributária negar ou deixar de fornecer, quando obrigatório, nota fiscal ou documento equivalente, relativa à venda de mercadoria ou prestação de serviço, efetivamente realizada”.
O promotor solicitou ainda uma fiscalização por parte da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-AC) nos postos da capital acreana.
Entenda o caso
A discussão se inicia quando Paiva se aproxima do cliente e pergunta sobre o valor abastecido, que era de R$ 16. Ele se irrita ao saber do pedido pelo documento fiscal. “Dezesseis reais e o cara vem frescar na cabeça da gente. Se você não tirar a moto daqui, eu vou chamar a polícia”, disse.
Em nota, o empresário disse que, no momento do ocorrido, intercedeu e explicou ao consumidor que cupom fiscal e nota fiscal tinham a mesma finalidade. Disse ainda que se comprometeu a enviar a nota ao e-mail do motociclista, que recusou.
No dia seguinte à confusão, um grupo de motoboys protestou no posto de Paiva, na Rua Marechal Deodoro, na capital. A manifestação consistia em todos os condutores que abasteciam no local, independente do valor, resolveram pedir a nota fiscal pelo serviço.
