Portaria com recurso foi publicada no DOU no último dia 18 de agosto. Repasse corresponde a R$ 17,73 para cada um dos presos no presídio Moacir Prado.
O Ministério da Saúde anunciou um repasse de R$ 7.535,25 para assistência farmacêutica prisional no Presídio Moacir Prado, no município de Tarauacá, para o ano de 2017. A tabela com a distribuição de recursos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no último dia 18 de agosto. A portaria foi assinada pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, e entrou em vigor a partir da data de publicação.
No documento, o órgão diz ainda que o recurso corresponde a R$ 17,73 para cada um dos 425 presos da unidade. O número de presos na unidade, segundo o Ministério, faz parte dos dados do Geopresídios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC) diz que o recurso é encaminhado para a Secretaria de Saúde do município depois liberado por meio de um convênio com o Sistema Único de Saúde (SUS). A aquisição de medicamentos, segundo o órgão, é feita por meio da Lei de Execuções Penais.
