Finalmente, o prefeito da capital e ex-diretor do Deracre, engenheiro Marcus Alexandre, veio a público esclarecer as suspeitas de seu envolvimento no superfaturamento das obras da BR-364. O prefeito entende haver motivação político-eleitoreira na reportagem veiculada por um site local cuja responsável é a ex vice prefeita de Sena Madureira, jornalista Wânia Pinheiro, a quem Marcus Alexandre se refere como “candidata declarada a deputada federal pela oposição”. Abaixo, a nota do prefeito:
Matéria veiculada pelo Contilnet, site conduzido pela jornalista Wânia Pinheiro, candidata declarada à deputada federal pela oposição, recoloca questão que me envolve com suposta devolução de recursos de obras da BR-364. Então, esclareço:
Todas as obras da BR-364 foram acompanhadas e fiscalizadas por técnicos do DNIT, que para cada liberação de recursos faziam prévia vistoria nos trechos e atestavam sua execução física.
As empresas ETAM, Colorado, JM, Construmil, Construtora Cidade e Camter executaram as obras e receberam o devido pagamento. Sendo responsáveis diretas pelos serviços executados, sequer foram notificadas. Em nenhum momento, durante à execução das obras, o DNIT ou o TCU determinaram a sua suspensão.
Entreguei minha defesa no prazo correto e esclareci, ponto a ponto, cada situação levantada pelos analistas do DNIT. Mesmo assim, não foi considerada, chegando a ser afirmado pela Comissão que não a enviamos.
Por isso solicitei ao TCU a devolução do processo ao DNIT, para que a Comissão que concluiu o seu relatório antes do final do prazo de defesa, faça a devida análise da defesa apresentada. Portanto, o que peço é somente o meu direito de defesa.
Também é preciso dizer que este processo ganhou velocidade inexplicável às vésperas da eleição de 2016, com notificações e prazos de defesa curtos demais para assunto tecnicamente muito complexo.
Confio que, mais uma vez, tudo será esclarecido. Reafirmo que todas as etapas das obras da BR-364 se deram conforme a Lei: projetos aprovados no DNIT, licitações com ampla divulgação, execução com supervisão técnica e acompanhamento do DNIT, fiscalização do TCU e a devida prestação de contas.
Trato este processo com tranquilidade e respeito, sempre colaborando com os órgãos de controle, como o TCU, e as instâncias técnicas do DNIT, que considero imprescindíveis para a melhor aplicação de recursos e execução de obras públicas, observando a ética e a transparência – valores que orientam todos os meus atos como gestor público. Tanto que em nenhum momento requeri sigilo do processo, como possível, e a própria reportagem teve acesso irrestrito às informações.
Apenas lamento qualquer tratativa política ou partidária que se afaste do entendimento técnico desta questão.
*Marcus Alexandre*
Rio Branco, 29 de agosto de 2017
