Iapen informou que alguns problemas foram constatados nos primeiros dias de instalação, mas foram resolvidos. MP-AC vai apurar se realmente há falhas no bloqueio.
O Ministério Público do Acre (MP-AC) instaurou, nesta terça-feira (18), um inquérito civil público para apurar denúncias sobre possíveis falhas no sistema de bloqueio de sinais radiocomunicadores, instalado há quase dois meses no complexo penitenciário Francisco d’Oliveira Conde, em Rio Branco.
O órgão informou que algumas denúncias apontaram que o sistema “não estaria funcionando em sua plenitude devido ao suposto aumento de frequência de sinais de algumas operadoras de telefonia móvel”.
A publicação consta no Diário do MP-AC desta quarta-feira (19) e destaca ainda que a comunicação telefônica feita pelos presos deve ser prontamente coibida pela Segurança Pública. O promotor de Justiça responsável pelo inquérito, Bernardo Fiterman Albano, explica que todas as denúncias serão apuradas e, caso sejam confirmadas as falhas, as medidas devem ser tomadas pelo órgão.
“Instauramos esse procedimento diante das denúncias que recebemos e a intenção é averiguar se essas informações procedem ou não. Se há alguma falha na prestação dos serviços de bloqueio dos sinais, se essa falha vem sendo ocasionada pela prestação do serviço deficiente ou por eventual abuso das operadores de telefonia no sentido de aumentar a frequência de rádio, porque afinal o bloqueio do sinal dentro dos presídio acabou interferindo nas operadoras”, explica.
O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC) informou que ainda não foi notificado sobre a investigação e completou dizendo que o sistema, após ser instalado no dia 21 de maio, passou por uma fase de avaliação, de 10 a 15 dias, onde foi feita uma equiparação para que funcionasse de forma plena.
A empresa responsável pelo sistema também emite um relatório mensal sobre a funcionalidade dos aparelhos. “Se furar algum bloqueio, esse relatório aponta”, informou a direção.
Instalação
Desde a instalação do presídio, esta é a primeira vez que as unidades recebem o aparelho. Sendo que o FOC foi implantado ainda na década de 60 e o de segurança máxima em 2000. Ainda segundo o governo, foram investidos R$ 2 milhões provenientes do Fundo Penitenciário Nacional da verba de R$ 30 milhões, liberada ainda no começo deste ano para a Segurança do estado. A medida foi anunciada no dia 21 de maio.