Pai teve que substituir Porthos por Apolo para que nome fosse aceito. Cartório pode se recusar a fazer o registro se entender que criança corre risco de constrangimento.
A hora de escolher o nome de uma criança é sempre um momento difícil para os pais, que muitas vezes optam por nomes incomuns ou exóticos. Foi o caso do engenheiro Adcélio Firmino, de Rio Branco. Fã de “Os Três Mosqueteiros”, ele encontrou problemas na hora de registrar os filhos gêmeos.
O primeiro filho chama-se Aramis e os dois garotos vieram para completar o trio de mosqueteiros, mas o cartório não aceitou os nomes. “Não seria tão simples colocar os nomes como a gente queria. Embora eu não ache tão incomum Porthos e Athos, disseram que seria necessário uma ordem judicial para colocar nomes desse tipo”, conta.
Depois de muita persistência, Firmino conseguiu registrar os filhos e homenagear parcialmente os heróis da infância. Porthos acabou sendo substituído por Apolo. A esposa, a estudante Elisanilde Oliveira até chegou a relutar no início. “Era um nome muito estranho, Aramis, mas depois fui acostumando e gostei”, fala.
Às vezes, porém, existem erros de digitação na hora do registro. A assistente http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistrativo Francnatra Ferreira Bezerra, por exemplo, deveria se chamar Francinatra, nome escolhida pela mãe, mas acabou faltando uma letra por causa de um equívoco no cartório de Senador Guiomard.
Francnatra diz que não chegou a sofrer bullying na infância, mas atualmente é chamada pelo sexo masculino por telefone algumas vezes. “Dizem: ‘gostaria de falar com o senhor Fancnatra?’. Às vezes, me incomoda, mas não o suficiente para considerar um caso de bullying”, relata.
Os cartórios se baseiam em uma lei de 1993 que estabelece que os oficiais de registro civil devem se recusar a registrar nomes que expõem as crianças ao ridículo. No entanto, o assunto acaba sendo subjetivo, cabendo diferentes interpretações em relação ao pode ser considerado constrangedor.
O tabelião Fabrício Maia explica que não existe nenhum tipo de lista com “nomes impróprios”, sendo necessário o bom senso na hora de cumprir a regra normativa. “Ficaria a critério do oficial que faz a qualificação. Se o pai não concordar, tem que ser submetido ao juízo. Nosso entendimento é que a grafia tem que ser correta. Apesar do pai escolher o nome, existem regras gramaticais”, finaliza.