MP-AC instaura procedimento para apurar se rachaduras em prédio residencial foram corrigidas

Construtora responsável afirma que problemas foram corrigidos e obra está em fase de conclusão. Procedimento preparatório foi publicado no Diário do MP nesta segunda (17).

O Ministério Público do Acre (MP-AC) determinou que seja instaurado um procedimento preparatório para verificar se as fissuras e rachaduras encontradas no Bloco Violeta II, do condomínio Residencial Via Parque, em Rio Branco, foram corrigidas. Conforme o documento, publicado no Diário do MP-AC nesta segunda-feira (17), a obra apresentava problemas que estavam em desacordo com a legislação em vigor.


Ao G1, o gerente http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistrativo e financeiro empresa Albuquerque Engenharia Ltda., responsável pela obra, Hélio Viana Junior, disse que não foram notificados do procedimento. Segundo ele, a empresa já fez as obras necessárias e os problemas com rachaduras e fissuras foram resolvidos. “A obra está em fase de acabamento, praticamente encerrada e faltando coisas como calçadas, por exemplo”, disse.


Conforme o promotor de Justiça da 1ª Promotoria Especialidade de Defesa do Consumidor, Fernando Régis Cembranel, a medida foi tomada para que seja verificado se a empresa cumpriu as recomendações feitas pelo MP-AC.


A publicação diz que devem ser coletadas informações detalhadas e feitas diligências ao local. Os dados devem ser encaminhados pela Promotoria Especializada de Habitação e Urbanismo. “Se a empresa fez as correções das irregularidades isso vai ser verificado in loco”, afirmou o promotor.



Em julho de 2016, os moradores do edifício Violeta II mostraram preocupação com as rachaduras que surgiram na parte externa do prédio em alguns apartamentos. O problema teria sido detectado em apartamentos do térreo, primeiro e segundo andar do prédio Violeta II.


O Corpo de Bombeiros foi acionado para fazer vistoria no local. O laudo apontou que as rachaduras mais severas foram identificadas nos apartamentos do térreo. As fissuras, conforme o documento entregue pelos Bombeiros, deveriam ser corrigidas com urgência para evitar a evolução do problema e acabar causando “estabilidade das edificações”.


Já em agosto de 2016, a Prefeitura de Rio Branco chegou a emitir uma ordem dando 48 horas para que os prédios fossem desocupadosdevido às rachaduras. O órgão, no entanto, voltou atrás após a empresa Albuquerque Engenharia Ltda., responsável pela obra, apresentar laudos técnicos afirmando que não havia risco para os moradores.


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