Após acordo, 1,8 mil servidores do Pró-Saúde devem ser demitidos em dois anos, diz sindicato. Diretora http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistrativa diz que demissões devem acontecer gradativamente.
Um acordo feito entre o Ministério Público do Trabalho (MPT-AC) e o Governo do Acre decidiu que ao menos 1,8 mil servidores do Serviço Social de Saúde do Acre (Pró-Saúde) sejam demitidos dentro do prazo de dois anos. O prazo anterior determinado pela Justiça do Trabalho era de seis meses.
Durante entrevista ao Acre TV desta sexta-feira (21), a diretora http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistrativa do serviço, Carlota Grasso, disse que as demissões devem ocorrer de forma gradativa até 31 de julho de 2019. Ela explicou ainda que a ação foi ajuizada em 2013 em razão de denúncias de sindicatos e até de empregados da paraestatal.
Serão dispensados 20% dos servidores ainda este ano. Até julho de 2018, mais 20% devem ser demitidos, seguidos de mais 30% até dezembro do mesmo ano e em julho de 2019 os restantes 30%.
“Tudo está sendo feito de uma forma que não prejudique a população e o atendimento no estado. Estão sendo tomadas todas as medidas para que não haja esse problema de continuidade nos atendimentos, óbvio que a preocupação primeira é com os empregados e com a população”, explica.
Outra preocupação do governo que precisou ser estudada, segundo Carlota, foi como garantir o orçamento financeiro para fazer essas rescisões. Ela disse ainda que o objetivo do governo é tentar diminuir o impacto da decisão judicial.
Já existe concurso público vigendo que vai suprir, se não toda, parte dessa mão de obra. Tudo está sendo feito de uma forma que não haja nenhum prejuízo a populaça. O que temos a dizer é que realmente é um momento muito delicado, que precisamos ter muita qualidade e estamos fazendo todos os estudos para que a gente consiga minimizar todos os efeitos dessa decisão, que é difícil, mas que teremos de cumpri-la”, finaliza.
Entenda o caso
Em 10 de julho, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região determinou que o estado parasse de contratar servidores do Pró-Saúde para atuar em atividade institucional estadual e municipal. A decisão determinou que governo fizesse as demissões no prazo de seis meses sob pena de multa diária de R$ 10 mil limitada a 90 dias. A sentença foi publicada no Diário da Justiça do Trabalho e assinada pela desembargadora-relatora Maria Cesarineide de Souza Lima.
Em reportagem publicada pelo G1 em 13 de julho, o porta-voz do governdo, Leonildo Rosas, explicou que o processo é originário de uma ação civil do Ministério Público do Trabalho no Acre (MPT-AC) ainda em 2012. O (Sintesac disse que 1,8 mil pessoas deveriam ser demitidas, o governo disse ter conhecimento de 1,7 mil profissionais.