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Lei que cria o Dia de Combate ao Câncer de Estômago é sancionada no Acre

Dia 28 de setembro deve ser usado para qualificar profissionais e esclarecer pessoas sobre a doença. Lei foi publicada no DOE na quarta (19).

A  lei nº 3.270 que cria o Dia do Combate ao Câncer de Estômago foi sancionada na quarta-feira (19) pelo governador do Acre, Tião Viana (PT-AC). A determinação, que foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), diz que as comemorações relacionadas ao tema devem ser feitas em 28 de setembro.

Conforme a publicação, a data passa a integrar o calendário oficial de eventos do estado e tem com objetivo principal esclarecer a sociedade sobre a doença e os sintomas causados por ela. O dia também deve ser usado para qualificar profissionais de saúde para as ações de tratamento e prevenção.


A lei diz ainda que o Poder Executivo pode atuar em conjunto com as instituições devidamente legalizadas para tratar o tema promovendo palestras, seminários e outras campanhas públicas que visem o esclarecimento sobre o câncer de estômago. A lei entrou em vigor a partir da data de publicação.


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