Justiça do Acre aponta superlotação e insalubridade em presídios no interior do Acre

admin

7 anos atrás

Iapen-AC diz que unidades devem passar por reformas com recurso do FPN. Equipe do TJ-AC ouviu detentos e quer buscar melhorias nos presídios.

Superlotação, insalubridade e falta de atividades para reinserção social, foram os principais problemas encontrados nos presídios do interior do Acre durante uma inspeção feita por uma equipe da http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistração do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC).

O grupo visitou o presídio Dom Moacir, no município de Taraucá, a 5ª Unidade Prisional e o Instituto Socioeducativo de Feijó. Em uma das celas da unidade de Tarauacá, eram mantidas 30 pessoas, sendo que a capacidade máxima é de seis, segundo o TJ-AC. Além disso, havia lixo, esgoto a céu aberto e falta de água.

Participaram da agenda, a desembargadora-presidente do TJ-AC, Denise Bonfim, a corregedora geral da Justiça, desembargadora Waldirene Cordeiro, o juiz Lois Arruda, e servidores do tribunal.

Conforme o TJ-AC, o objetivo da visita é buscar alternativas para evitar a reincidência criminal dos presos e formas de reinseri-los no convívio social. Por isso, a equipe visitou todos os setores das unidades, acompanhou a rotina, visitou celas e ouviu os presos.

Investimento em presídios

Ao G1, o Instituto de Administração Penitenciário do Acre (Iapen-AC) informou que as unidades vão passar por reformas após o repasse de R$ 44 milhões feito pelo Fundo Penitenciário Nacional (FPN).

O presídio Moacir Prado, em Tarauacá, está em fase de licitação, segundo o órgão, e deve receber um investimento de mais de R$ 5,3 milhões para criação de 200 novas vagas. Segundo a http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistração da unidade, o presídio tem capacidade para 80 detentos no regime fechado, mas abriga 364.

O Iapen-AC destacou ainda que outras unidades devem receber investimentos do FPN para a criação de novas vagas. Em Cruzeiro do Sul, a construção de um alambrado no entorno da unidade penitenciária Manuel Néri também seguiu para licitação. O valor estimado da obra é de R$183.843.

Ainda no interior, as obras na unidade Evaristo Moraes, em Sena Madureira, seguem em fase de licitação, segundo o Iapen-AC. O valor estimado do investimento é de R$ 5,6 milhões. No presídio, conforme a http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistração da unidade, cumprem pena 412 presos. No entanto, o prédio deveria comportar somente 145 detentos – chegando a déficit de 267 vagas.

Já em Rio Branco, o projeto para reformas no Francisco d’Oliveira Conde foi concluído e deve ser finalizado pela Secretaria de Obras Públicas do Acre (Seop). Após isso, deve ser feita uma licitação no valor de R$ 6,7 milhões para criação de 400 novas vagas. As reestruturações necessárias na unidade prisional Antônio Amaro já foram encaminhadas para licitação, conforme o órgão, no valor de R$ 2,8 milhões. Ao todo, 156 vagas devem ser geradas.

Em Feijó, o Iapen informou que o presídio não deve passar por reforma, uma vez que o prédio é da Polícia Militar e foi cedido para o Iapen. A http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistração ainda estuda uma forma de fazer as adequações.

Novo Centro Socioeducativo

O governo do Acre inaugurou no último dia 23 de junho o Centro Socioeducativo de Feijó, que também deve abrigar adolescentes que cumprem pena do município de Tarauacá.

O Instituto Socioeducativo do Acre (ISE) disse que 41 reeducandos vão ser encaminhados ao local que foi construído após um investimento de R$ 5,6 milhões. Com a obra, o TJ-AC acredita que o local regularize a superlotação, entre outros problemas como a falta de estrutura.

Tensão entre facções

Durante uma fiscalização realizada em 30 de maio no presídio Francisco d’Oliveira Conde, em Rio Branco, o Grupo Especial de Monitoramento e Fiscalização (GEMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disse que a tensão entre as facções criminosas eram alguns dos problemas encontrados no local. Com as informações, o CNJ deve elaborar um relatório sobre a visita e a situação carcerária na Região Norte.

O conselheiro do CNJ, Rogério Nascimento, disse ao G1 que, durante fiscalização, também foram encontrados presos com período de processo para julgamento vencido. Além disso, apontou que a construção da unidade feminina apresentava problemas.

Vistoria foi feita em presídios no interior do Acre (Foto: Ascom/TJ-AC)