Um casal homossexual obteve uma autorização inédita por parte da Justiça argentina para que uma amiga sirva de barriga de aluguel para a gestação de um bebê.
A identidade dos dois homens, um advogado e um veterinário, está sendo mantida em segredo, mas a decisão da juíza María Laura Dumpé abrirá precedente para que esse tipo de procedimento seja considerado legal antes de ocorrer.
“Como não há legislação para barriga de aluguel na Argentina, o que é comum é que os casais realizem o procedimento de forma clandestina, e depois apresentassem os bebês para serem inscritos como filhos próprios, mas somente depois de nascidos”.
Dumpé contou à imprensa local que se convenceu em dar a autorização depois de conversar com a amiga do casal. A mulher, de 35 anos, que já é mãe de três filhos, disse à magistrada que o casal, que já está junto há 14 anos, é considerado parte de sua própria família.
“Ela me disse que queria ajudá-los, que não iria cobrar deles nada além dos custos da gravidez. E que, antes de tomar a decisão, havia consultado seus próprios filhos, que tinham concordado com a ideia. O mais novo até disse que chamaria o novo bebê de primo”, disse Dumpé.
A gestação ocorrerá com o esperma de um dos membros do casal, enquanto o óvulo será de doação anônima. A amiga apenas gestará os embriões.
“O bebê ou os bebês sairão da clínica com papai e papai, sem mãe. Serão anotados como filhos do casal apenas. Dessa forma, se evitará também que no futuro ela reclame ser mãe biológica, uma vez que o óvulo virá de doadora anônima”.
A juíza determinou, também, que tanto o casal quanto a mulher terão acompanhamento psicológico, também pago pelo casal.
Dumpé diz ter tido a preocupação de que não estava ocorrendo uma “coisificação” da mulher e que os três demonstravam ter uma relação de amizade e afeto genuína. “Me pareceu um grande ato de amor da parte dela”, concluiu a juíza.
Também declarou ter tomado a decisão porque acredita que seria difícil um casal de homens chegar ao fim de um processo de adoção.
“Ainda é muito difícil porque muitos juízes ainda acreditam que as crianças precisam de uma mãe. Vejo que os casais homossexuais femininos têm mais chances no processo de adoção”.
Para fundamentar sua decisão, disse que se baseou na “vontade de procriar” que foi assinada pelos dois pais.
“Para a lei, essa vontade é mais importante que a biológica, que determina que mãe é quem pare. Como na Argentina existe um vazio legal, entendo que tudo o que não está proibido, está permitido”, concluiu. Com informações da Folhapress.
