O senador Jorge Viana (PT-AC) se disse preocupado, nesta terça-feira (4), na tribuna do Senado, com ameaças a posseiros por terras. Ele disse que o nível de tensão na Reserva Extrativista Chico Mendes, em Xapuri (AC), aumentou nos últimos dias. Posseiros que ocupam terras na reserva há décadas estão sendo ameaçados de serem retirados de suas casas. A situação só não piorou nas últimas horas porque uma decisão da Justiça reverteu as expectativas de um conflito iminente, em função de uma reintegração de posse.
“O juiz da Comarca de Xapuri suspendeu a reintegração de posse dos quatro posseiros, prevista para amanhã, e agendou uma audiência para o dia 18 de agosto”, disse Jorge Viana. Ele parabenizou o juiz Luís Gustavo Alcalde Pinto, da comarca de Xapuri, de reverter a decisão. “Sensível ao conflito, o juiz tomou uma atitude, evitando, assim, que essa situação se agrave ainda mais”, comentou.
“Estamos tratando de uma área dentro e vizinha da Reserva Chico Mendes, para que pudesse fazer uma mediação com o Poder Judiciário”, declarou. “A proposta que tínhamos era procurar o Ministério Público para fazer uma mediação com o Judiciário, mas acho que a atitude do juiz nos dá tranquilidade. Tudo o que não queremos é que Xapuri e o Acre voltem a ter os conflitos agrários que tinham antes”.
Ele elogiou ainda deputados por buscar uma mediação para evitar o agravamento da situação. “Um grupo de parlamentares suprapartidários, com a Leila Galvão, com o Antônio Pedro, a Dra Juliana, o Nelson Sales, Chagas Romão, somados ao Lourival, Daniel Zen e Ney Amorim, encontraram hoje um bom caminho de mediar um conflito para que a gente não tenha, nem de longe, pensar em viver tempos que trinta anos atrás faziam o Acre chorar, faziam o estado se envergonhar e virar notícia ruim mundo afora com os assassinatos”, disse.
O senador lembrou que Xapuri foi a cidade onde o sindicalista e ambientalista Chico Mendes construiu sua trajetória de luta em favor dos posseiros, dos seringueiros e do meio ambiente. O assassinato completará 30 anos em 2018. Mendes foi um dos principais responsáveis pela criação das reservas extrativistas, que combinam a preservação ambiental com a ocupação humana e as questões trabalhistas.
“Foi por conta desse tipo de conflito – alguns querendo ocupar a floresta para transformá-la em pastagem – que Chico Mendes organizou os trabalhadores de uma maneira inteligente, com uma estratégia, em vez de ficar apenas defendendo o direito – como se tinha naquela época: terra, trabalho e pão”, lembrou. “Ele era um visionário. Trouxe a componente ambiental para um conflito que não tinha isso, para um conflito que só levava em conta, pura e simplesmente, a propriedade da terra, que era resolvida ou com a expulsão ou com uma indenização que não ajudava em nada”.