As inscrições para a Edição Especial do Casamento Coletivo em Rio Branco começam na próxima semana, no período de 1º a 10 de agosto (exceto sábado e domingo). A equipe vai atender a população no Palácio da Justiça – centro da Capital -, sempre das 8h às 17 h.
A cerimônia vai acontecer no Estádio Arena da Floresta, no dia 27 de outubro deste ano, com participação estimada de 2 mil casais.
Por ocasião do processo de inscrição, será feita a triagem da documentação para a seleção dos casais. A segunda etapa diz respeito ao processo de habilitação em si. Feita a entrega da documentação e a conferência dos documentos, os casais sairão do local de inscrição sabendo o dia e a hora que deverão comparecer a um destes três cartórios de registro civil de Rio Branco (1ª, 2ª e 3ª Serventia de Registro Civil das Pessoas Naturais), para proceder com as habilitações, que acontecem entre os dias 14 de agosto e 20 de outubro deste ano.
A terceira e última etapa é a realização da solenidade do Casamento Coletivo, que irá reunir milhares de pessoas, entre noivos, familiares e amigos.
Após planejamento, determinação e sensibilidade em atender os anseios da população, a atual gestão do Tribunal de Justiça do Acre retomou o Projeto Cidadão, a fim de estabelecer maior aproximação entre o Poder Judiciário e a comunidade, bem como promover a inclusão social e o bem-estar coletivo.
Documentação necessária
No caso dos solteiros, é necessário levar certidão de nascimento original, cópia do RG e CPF, não sendo permitida a apresentação alternativa de Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Já os divorciados deverão levar também a certidão do casamento anterior com averbação do divórcio.
Os viúvos, por sua vez, deverão apresentar ainda a certidão de óbito do cônjuge falecido, além do inventário de bens.
Continuidade
O Projeto Cidadão foi retomado pela atual gestão do TJAC, após período sem realização de suas atividades principais. Somente neste ano de 2017 já foram realizadas edições do Casamento Coletivo na Vila do Incra (Porto Acre); Transacreana, km-90 (Rio Branco) e Vila Santa Luzia (Cruzeiro do Sul). Essas localidades também receberam outros diversos serviços, como emissão de documentos, orientações jurídicas e previdenciárias, atividades voltadas à saúde, etc.
