A alíquota do etanol havia sido aumentada em R$ 0,12 para o produtor e em R$ 0,19 para o distribuidor. O decreto irá reduzir a elevação na alíquota para o distribuidor para R$ 0,11
O governo deve publicar ainda nesta sexta-feira (28) um decreto revertendo parte do aumento na alíquota de PIS/Cofins do etanol, o que reduzirá o aumento do imposto por litro em R$ 0,08.
Segundo a reportagem apurou, a reversão fará com que a perda de arrecadação com o aumento de combustíveis anunciado na semana passada seja de R$ 501,7 milhões.
A alíquota do etanol havia sido aumentada em R$ 0,12 para o produtor e em R$ 0,19 para o distribuidor. O decreto irá reduzir a elevação na alíquota para o distribuidor para R$ 0,11.
A revisão não atingirá as altas na alíquota da gasolina e do diesel.
ACIMA DO LIMITE
Nesta segunda (24), o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, já havia afirmado que a Receita estava recalculando a elevação da alíquota para o etanol.
Isso porque representantes de produtores de cana-de-açúcar argumentaram que a alta da tributação sobre o combustível, de R$ 0,10 por litro, pudesse estar acima do limite legal.
“A avaliação da Receita Federal é que [o tributo] está no limite da lei. Eu recomendei à Receita Federal que fizesse mais uma vez os cálculos para ter certeza de que está no limite da lei”, afirmou Meirelles. Com informações da Folhapress.
