Flávio Nogueira, motim e cia: Rocha e Flaviano Melo se defender de acusação penal no STF

Flaviano Melo (PMDB), deputado federal e suposto candidato a senador nas eleições de 2018, responde ação penal por peculato, e crimes contra o sistema financeiro. Já o Major Rocha, presidente da Executiva Regional do PSDB, é alvo de ação penal pelo crime contra autoridade ou disciplina militar, motim e revolta. Os parlamentares acreanos são listados em levantamento da Revista Congresso em Foco. O deputado César Messias, o terceiro da bancada acreana a responder inquérito no STF, é acusado por crime contra a legislação extravagante. O ex vice governador do Acre não se manifestou.

A publicação revela que, entre 2015 e 2017, cresceu o número de inquéritos e ações penais contra senadores e deputados tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF). O total de investigações do gênero passou de 274 para 404 (aumento de 67,82%) desde agosto de 2015.
Em resposta, os deputados do PMDB e do PSDB fizeram o seguinte esclarecimento:

Flaviano Melo

“Em resposta à solicitação feita por reportagem do Congresso em Foco acerca da Ação Penal n° 435(peculato e crimes contra o sistema financeiro) que corre no Supremo Tribunal Federal (STF) cumpre esclarecer: O inquérito foi movido contra secretários de meu governo à época (1986/1990). Não fui arrolado no citado inquérito e nunca fui sequer ouvido no mesmo, sendo certo que o processo já chegou ao seu final.
Posteriormente, por razões políticas, posto ser ano eleitoral, houve uma denúncia contra mim pelos mesmos fatos, que está sendo apurada pelo Supremo Tribunal Federal, que, certamente, dará pela improcedência de dita denúncia, por sua total impertinência, por razões de inteira Justiça.”

Major Rocha

“Sobre a Ação Penal 954, que tramita no STF tenho a informar o seguinte: Em maio de 2011 ocorreu um movimento contra os baixos salários e as péssimas condições de trabalho dos policiais militares do Estado do Acre. À época eu era Deputado Estadual oriundo dos quadros daquela corporação o que me fez acompanhar os protestos e garantir a incolumidade dos familiares dos Policiais que acampavam em frente ao quartel.
Em face disso fui denunciado por Motim no Tribunal de Justiça do Estado do Acre. Todos os demais envolvidos já receberam sentença absolutória e, em face de ter sido eleito Deputado Federal, o meu processo veio para o STF.
Neste momento, o Procurador-Geral constatou que o Governo do Estado do Acre não encaminhou os documentos que embasavam a denúncia. Por outro lado, a conduta a mim imputada, que compreendo ser a desejada de um Deputado Estadual, conforme defesas já apresentadas, foi anistiada por lei aprovada no Congresso Nacional.