Propostas devem contribuir com a preservação de terras indígena, com foco na prevenção ao desmatamento. Cada projeto selecionado deve receber R$ 90 mil.
O Sistema de Incentivos a Serviços Ambientais (Sisa) do governo acreano está selecionando projetos ambientais que beneficiam povos indígenas no estado. As inscrições devem ir até o início do próximo mês e oferecem R$ 90 mil para cada iniciativa escolhida, totalizando um recurso de R$ 630 mil.
Os projetos devem ser direcionados ao “reconhecimento e respeito aos direitos dos povos indígenas com relação às suas terras, culturas e costumes tradicionais”, bem como incentivar a manutenção dos serviços ambientais, redução e prevenção do desmatamento nas terras indígenas, afirma o texto, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) no início deste mês.
De maneira prática, as ações devem reforçar iniciativas de gestão e proteção territorial; contribuir para a conservação e o uso sustentável da floresta; apoiar a segurança alimentar; valorizar conhecimentos tradicionais e manifestações culturais; fortalecer as comunidades; e ainda empoderar as mulheres indígenas.
Os investimentos são destinados à aquisição de equipamentos, construção de pequenas estruturas, implantação de unidades de produção, insumos, pagamentos de pessoas físicas para o cumprimento das atividades previstas e treinamentos.
As propostas podem ser enviadas em um prazo de 30 dias após a publicação, feita no último dia 11. De acordo com o edital, o formulário pode ser acessado no DOE, na página oficial do governo ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. O prazo de execução dos projetos é até novembro deste ano.
