Veículo foi apreendido em Brasileia durante a ‘Operação Metástase’, ocorrida no ano passado. Delegado diz que processou responsável pelo vídeo por calúnia.
empresário José Luiz Revollo, morador de Brasiléia (AC), acusa o delegado da Polícia Federal do Acre, Fares Feghali, de usar a caminhonete dele, apreendida durante a Operação Metástase, para uso pessoal. O empresário registrou em vídeos a rotina do delegado, incluindo idas à academia. A operação foi deflagrada em julho do ano passado no município.
Procurado pelo G1, o delegado Fares Feghali afirmou que não tem autorização para comentar sobre veículos apreendidos e acautelados, porque pode ser responsabilizado por fornecer placa de viatura. Mas, disse que tem conhecimento da denúncia e que acionou o empresário na Justiça por calúnia.
“O que posso dizer é que ainda que eu estivesse usando em academia, pela normativa 23 da Polícia Federal, a hora da academia dos policiais é considerada hora de serviço. Integra nossa jornada de trabalho. Então, não tem nenhum problema qualquer policial utilizar viatura para fazer exercícios porque são considerados como horário de trabalho. Somos obrigados a fazer uma hora de exercício físico por dia”, explicou.
O caso, ainda segundo o delegado, já foi “esclarecido e arquivado” no Ministério Público Federal e na Corregedoria da PF. Ele diz que denúncia causou uma repercussão negativa na
Polícia Federal. A reportagem procurou o Ministério Público Federal para confirmar o caso, mas foi informada que o processo corre em segredo de Justiça. A assessoria da Polícia Federal também foi procurada e disse que não vai se pronunciar sobre o caso.
“O que posso dizer quanto ao procedimento é que já foi arquivado no Ministério Público Federal e foi comprovado que não houve irregularidades por minha parte ou de qualquer outro policial. [o empresário] Vai ser acionado tanto criminalmente quanto civilmente pela repercussão negativa que ele causou não a mim, mas à Polícia Federal”, concluiu.
Acautelamento
A pedido do G1, o presidente da Ordem dos Advogados do Acre (OAB-AC), Marcos Vínicius, explicou em que circunstância o poder público pode acautelar um veículo para uso. Segundo Vínicius, os veículos apreendidos em operação são acautelados para suprir alguma necessidade da instituição ou órgão responsável.
“A própria finalidade de um acautelamento é suprir a estrutura do poder público, no caso das delegacias. Você só acautela porque não tem veículo disponível próprio para ser utilizado pelos policiais. Tem que ter a necessidade configurada e concreta, depois tem o termo de responsabilidade para devolver em bom estado porque o veículo está à disposição, não está confiscado e pode voltar para a mão do proprietário”, afirmou.
A Operação Metástase resultou na prisão do ex-prefeito Everaldo Gomes, ex-secretários e vários carros foram apreendidos. As investigações apontaram que houve um desvio de mais de R$ 7 milhões em recursos públicos. O dinheiro teria sido gasto com pagamento de propinas, desvios de verbas e contratos fraudulentos desde 2013, segundo a PF-AC.
O empresário que denuncia o delegado afirma que desde novembro os veículos apreendidos são usados para benefício próprio dos agentes e do delegado da PF-AC. Uma denúncia foi protocolada no MPF-AC em março deste ano.
O empresário conta que exerceu dois cargos na prefeitura de Brasileia entre os anos de 2013 e 2015, mas estava afastado quando ocorreu a operação na cidade. Ele diz que teve o veículo apreendido sob a suspeita de utilizar laranjas para desviar dinheiro da prefeitura para comprar carros e colocar no nome de outras pessoas. Júnior confirmou que o carro é registrado no nome de outra pessoa, mas negou que a compra foi feita pelo esquema.
“Eles ficaram apreendidos no pátio da Polícia Federal. Os próprios agentes e o delegado começaram a usar os veículos para fins próprios, como se fossem deles. A gente mora em uma cidade pequena, as pessoas veem e te ligam, causa um constrangimento. O vídeo mostra o veículo dentro da casa do delegado, ele indo e saindo da academia”, contou.
Placa trocada
Após saber que os carros estavam sendo utilizados, o homem resolveu gravar o vídeo e percebeu que, além da academia, Faghali utilizou o veículo para ir também para a cidade de Cobija, na Bolívia, país vizinho do Acre. Ele alega ainda que o delegado solicitou que todos os veículos apreendidos tivessem as placas trocadas.
“Foi o delegado que fez o pedido para busca e apreensão dos veículos. Nesse pedido, solicitou para que fossem trocadas as placas. Andou com a placa antiga por um tempo e quando trocou se sentiu mais confiante ainda. Outros veículos estão sendo utilizados”, acusou.
Sobre a acusação de que a placa do carro foi trocada, o delegado disse que existe uma autorização da Justiça para que a mudança seja feita e que a medida visa resguardar o dono do veículo.
“A troca de placa acontece sempre que tem o acautelamento de uma viatura para a Polícia Federal. Sempre que é deferida a utilização é normal a troca de placa porque evita, por exemplo, caso o carro for multado, que a multa vá para a pessoa que perdeu o carro”, esclarece o delegado.
O empresário reclama também da demora no fechamento do inquérito, mesmo após oito meses da operação.
“Já faz dez meses dessa operação, não se tem denúncia, ninguém sabe do inquérito. Fizeram aquelas coisas todas e até agora não se provou nada. Fui em Brasília, peguei o inquérito e tem muita pouca coisa ao meu respeito”, diz.