Caso zona seja extinta em Xapuri, serviços eleitorais só poderão ser feitos na cidade vizinha de Brasiléia, alertou o presidente do TRE no Acre.
Com a alteração de uma resolução pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em março deste ano, que aumenta o número mínimo de eleitores por local, alguns municípios do Acre podem sofrer alterações devido ao rezoneamento. Com a mudança, em Rio Branco, cada zona deve ter 100 mil eleitores, fato que acabou extinguindo a 10ª zona eleitoral, que possuía 88 mil eleitores.
No interior do Estado também deverá ocorrer o rezoneamento, com base em critérios diferentes dos estabelecidos para a capital, como densidade demográfica e condições de acesso. A http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistração do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AC) está trabalhando no levantamento dos dados de cada zona, observando os critérios do TSE e, segundo o presidente, tudo indica que a 2ª Zona Eleitoral, com sede em Xapuri há mais de 40 anos, poderá ser a próxima afetada pelo rezoneamento.
“Se for extinta a zona eleitoral de Xapuri, alguns serviços terão que ser feitos na sede de outra zona. No caso, seria Brasileia, por exemplo, registro de candidatura, prestação de contas e alguns serviços mais complexos só poderiam ser feitos em Brasileia”, explica o presidente do TRE, desembargador Roberto Barros.
O rezoneamento causou a extinção de mais de 70 zonas em 16 capitais brasileiras e, com isso, estima-se conseguir economizar mais de R$ 1 milhão por mês – totalizando aproximadamente R$ 13 milhões por ano.
Rio Branco tem hoje 240 mil eleitores, número insuficiente para manter 3 zonas eleitorais atuando, de acordo com uma recente alteração na resolução, que trata da criação e extinção de zonas eleitores do tribunal superior eleitoral.
“Na capital, nós tínhamos três zonas eleitorais e uma divisão de trabalho entre essas zonas. Uma cuidava da logística de transporte de todos os mesários, outro juiz cuida especialmente de toda questão da propaganda e o outro cuida de toda a questão de registro de candidatura e prestação de contas. Então, quando você tem três juízes cuidando desse assunto e você concentra isso em 2, você deve ter um aumento de demanda. Nosso receio é que isso possa surtir algum efeito negativo na prestação de serviço”, esclarece.
Contrários à decisão do TSE, muitos tribunais regionais estão fazendo uma articulação política para tentar reverter o rezoneamento. Na capital, os magistrados aproveitaram um encontro estadual de vereadores para apresentar as soluções e os prejuízos da extinção de mais uma zona eleitoral.
“Nós explicamos quais são essas normas, por que o TSE tomou essas decisões e qual é o estudo e o entendimento que o TRE do Acre tem sobre esse assunto para que eles, os vereadores e deputados, possam compreender esse assunto. Esses estudos e quais são as soluções”, finaliza Barros.