Detentos faltaram ao pernoite na quinta (6), após a morte de José Henrique na saída da UP-4. Presos eram beneficiados pela progressão antecipada do regime semiaberto e agora regrediram de pena, diz TJ-AC.
Vara de Execuções Penais determinou que cerca de 40 presos beneficiados pela progressão antecipada do regime semiaberto retornem para o Complexo Prisional Francisco d’Oliveira Conde (FOC). Os detentos cumpriam pena na Unidade de Regime Provisória (UP4), mais conhecida como Papudinha, e agora voltam para o regime fechado.
A informação foi confirmada pelo diretor da Papudinha, James França, e pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC). A decisão foi tomada após mais de 200 presos não irem pernoitar na unidade na quinta-feira (6), logo após o detento José Henrique de Lima morrer atingido por tiros na saída da unidade prisional.
Outro detento, Bruno da Silva, também chegou a ser atingido pelos disparos e encaminhado para o Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb). Esse foi o segundo caso que ocorreu em menos de uma semana. Os presos se recusaram a ir dormir no local e pediram reforço na segurança.
No final do mês de junho, 150 presos da Papudinha decidiram deixar o presídio após boatos de novos ataques, como o registrado em 18 outubro de 2016, quando uma emboscada foi montada para matar os presos que chegavam para dormir na unidade.
“Aqueles que tinham bom comportamento foram beneficiados pela progressão antecipada. Nessa situação tinham 60 que saíram do FOC e foram para a UP4. Esses presos precisam cumprir algumas normas, como não faltar ao pernoite. Uma falta já, automaticamente, regridem de regime”, confirmou James França.
Protesto
Um grupo do presos do semiaberto fez uma manifestação na frente do Fórum Criminal de Rio Branco, manhã de sexta (7), para pedir segurança e tornozeleiras eletrônicas à Vara de Execuções Penais. O ato também foi motivado após a morte na saída da Papudinha. Os presos alegaram que o local poderia ser invadido após a saída da polícia.
“A PM só fica lá até a gente entrar e todo mundo sabe que já aconteceu de ter invasão. Ontem [quinta, 6] quando saímos mataram um, então, a gente vai esperar. Ela [juíza] prometeu mais segurança”, disse um dos manifestantes.
A juíza Luana Campos garantiu que a segurança foi reforçada no local e disse que os apenados poderiam ser punidos pelas faltas.” Então, não tem mais motivos para esses apenados se recusarem a ir dormir. Circula aí que vai haver invasão, mas de onde vem essas informações? As vezes ficamos na dúvida se não é um pretexto que estão utilizando para não voltarem. O que não podemos é deslocar toda a polícia para lá porque o cidadão também tem direito à segurança”, explicou.