Nos últimos dois dias, o presídio Manoel Neri tem registrado fuga e também início de rebelião. Vara de Execuções Penais tem acompanhado reforma e readequações da unidade.
O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC) informou, por meio da assessoria de comunicação, nesta segunda-feira (24), que a ampliação e reforma do presídio de Cruzeiro do Sul, Manoel Neri, deve começar em agosto deste ano. R$ 9 milhões devem ser investidos, segundo o Iapen.
O dinheiro faz parte dos R$ 31 milhões do recurso que o Estado recebeu do Fundo Penitenciário Nacional (FPN) na reforma e ampliação de presídios no início deste ano. Na época, o secretário de Segurança Pública, Emylson Farias, havia dito que o montante recebido chegava a R$ 44 milhões, mas, por conta da situação emergencial, essa parte seria para revitalizar e ampliar as unidades.
“Pedimos que desses R$ 44 milhões, R$ 31 milhões fossem mobilizados para que a gente fizesse reforma, ampliação e construção de pavilhões e não só para a construção de um novo presídio. Isso melhoraria a condição de vagas em um menor prazo”, disse o secretário na época.
Após ser concluída a obra na unidade, o Iapen informou que novas 400 vagas devem ser abertas para suprir a demanda do presídio.
O juiz de direito titular da 2ª Vara Criminal e corregedor do presídio, Hugo Torquato, garantiu que a Justiça vem acompanhando as reformas e as medidas tomadas. Há dois dias, 16 presos conseguiram quebrar as celas e fugir pelo telhado na unidade. Torquato falou sobre a fuga e diz que, com a ampliação da unidade, a demanda vai ser atendida.
“Há duas questões que me parece que impactam nessa fuga. Uma delas é a superlotação e a outra é a oportunidade. É um prédio frágil, que não tem muro, então, é relativamente normal que a pessoa que está segregada comece a traçar planos. Precisamos pontuar também que foram os presos que quebraram os pavilhões e se colocaram em uma situação de superlotação, então prejudicaram a eles mesmos, mas compete ao Estado contornar esse problema e construir novas unidades, e ao que me parece está em andamento”, disse.
Durante motim no dia 6 de junho, os pavilhões B e E ficaram deteriorados, o que acarretou a acomodação de quase 600 presos em dois pavilhões. O Iapen informou, também nesta segunda, que após início de rebelião, presos foram remanejados para os pavilhões que já haviam sido recuperados.
A situação se tornou mais grave no dia 6 de julho, quando 32 pessoas que foram pegas na operação que ocorreu no bairro Lagoa no início do mês permaneceram presas preventivamente e foram encaminhados para o presídio. Na época, apenas uma mulher que estava grávida teve a liberdade concedida.
“A informação que tenho é que o Iapen já tem recurso para a ampliação da unidade, uma ampliação muito grande no número de vagas do presídio, que comportaria a demanda atual e a demanda futura”, destacou o juiz.
Dias após o motim, no início de junho, o Iapen informou que um muro seria construído para dividir as facções rivais. O juiz diz que não cabe ao Poder Judiciário interferir nesse tipo de decisão dentro do sistema prisional e destacou ainda que vê vantagens e desvantagens na medida.
“O Judiciário não interfere nessa situação, até que ela possa trazer algum outro tipo de problema. Por enquanto, a gente vê com algum tipo de ressalva em Cruzeiro do sul. Não acho que a ideia é a melhor do mundo, mas não vou intervir e nem compete ao poder judiciário fazer isso”, informou.
Falta medicamentos e produtos de higiene
Além disso, a Justiça tem feito inspeções na unidade em Cruzeiro do Sul. De acordo com Torquato, a falta de medicamentos e produtos de higiene são denúncias recorrentes no presídio da cidade.
“Principalmente os medicamentos têm faltado com muita frequência, a ponto da família ter que levar, o que não tem sentido. Não é correto agir dessa forma. Cobramos isso deles, claro que o Poder Judiciário não é ordenador das despesas do sistema penitenciário, mas nos cabe inspecionar, fiscalizar e cobrar. Mas, já tomamos várias medidas em relação a isso”, completou.
