A Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) iniciará nesta terça-feira, 6, a “Operação Afrodite”, o nome faz alusão ao dia dos namorados. A operação será realizada até o dia 12 de junho e tem o objetivo de fiscalizar as floriculturas, lojas do shopping, galerias da cidade, além dos sexy shops, que tem uma movimentação maior nesta época do ano.
Durante a operação, os fiscais irão cobrar o que exige a Lei nº 12.291/10, na qual estabelece que esteja disponível para consulta um exemplar do código de defesa do consumidor nos estabelecimentos comerciais, bem como a precificação, validade e procedência dos produtos expostos à venda.
Também serão observadas as publicidades, a fim de evitar ofertas enganosas ou abusivas, além de coibir a prática de venda casada.
Assessoria
