Os comerciantes de qualquer natureza que desejam abrir os estabelecimentos no feriado de Corpus Christi e Aniversário do Estado do Acre, celebrados na próxima quinta-feira (15), deve retirar a autorização para funcionamento na Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Acre (Fecomércio/AC).
Para funcionamento nesta data, é necessário que os empresários façam o requerimento da autorização junto à Fecomércio, com antecedência mínima de três dias úteis. As empresas podem ainda pedir a autorização antecipada para todos os outros feriados deste ano, como por exemplo, feriado de Dia de Finados, Natal, aniversário de Rio Branco etc.
Os feriados Corpus Christi e Aniversário do Estado do Acre serão comemorados no dia 15, próxima quinta
“O trabalho prestado aos domingos e feriados, não compensado, deve ser pago em dobro, sem prejuízo da remuneração relativa ao repouso semanal”, explicou o assessor jurídico da Fecomércio, Luiz Pontes.
Para retirar a autorização, o empresário deve estar em dia com o recolhimento dos últimos cinco anos da contribuição patronal e dos últimos cinco anos da laboral. O acordo tem vigência até o final de 2018, quando haverá nova negociação coletiva. Os documentos necessários para autorização estão na Convenção Coletiva disponível no site da Fecomércio. Com informações Nany Damasceno
