Apenas Rio Branco possui unidade de tratamento de resíduos sólidos (Utre). Falta de recursos das cidades dificulta processo, diz promotora.
Os lixões são um problema que dura há vários anos. Em 2014, o programa Cidades Saneadas foi implantado pelo Ministério Público do Acre (MP-AC) com a intenção de acabar com todos os lixões do estado. A meta é que o estado se adeque ao Plano Nacioal de Saneamento Básico (Plasab).
Rio Branco é o únicio município acreano que tem uma unidade de tratamento de resíduos sólidos (Utre). Sendo assim, é o mais atrasado no processo de elaboração do plano de saneamento, já que o plano municipal de resíduos sólidos existe, mas ainda não virou lei.
“É um instrumento de gestão importante e é o ponto de partida para tudo. Acho que Rio Branco deve avançar nisso e, a partir daí, a gente precisa começar a pensar também na questão do financiamento para os aterros sanitários. Acho que esse é o momento, não dá mais para adiar. É a nossa capital e é preciso que a gente avance nessa questão”, destaca a procuradora do MP-AC, Patrícia Rêgo.
A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) liberou recurso para a elabroração dos planos municipais de cidades com menos de 50 mil habitantes. Dessa lista, ficou de fora, Rio Branco e Cruzeiro do Sul, que estão bancando com recursos próprios a produção do documento.
“A própria dificuldade técnica que eles não têm. Um plano desse envolve várias etapas, mas é a partir da elaboração dessas empresas de consultoria, mas o município tem que ter autonomia para avaliar a qualidade desses planos e eles geralmente, a maioria dos municípios aqui, não têm recursos para contratar profissionais que possam fazer essa avaliação técnica”, destaca a procuradora.
O MP-AC, com o programa Cidades Saneadas, estebeleceu 30 medidas de remediação para que as cidades se responsabilizem pelo controle desses lixões. A medida foi responsável por modificar o cenário desses espaços em apenas 3 meses.
“Antes você via lixo hospitalar misturado com pneu, com animal, uma bagunça geral. Os lixões não eram cercados, crianças circulavam direto dentro dos lixões. E hoje nós tivemos uma mudança nesse cenário, os lixões estão cercados, estão mais organizados , então, estamos contabilizando alguns avanços”, finaliza Patrícia.