Josué Nascimento foi preso em maio sob a suspeita de participar na morte de um homem no bairro Bahia Velha. Habeas corpus ainda deve ser julgado.
A Justiça negou o pedido de liminar e manteve a prisão preventiva de Josué Silva do Nascimento, suspeito de um homicídio no bairro Bahia Velha, em Rio Branco, em abril deste ano. A decisão – assinada pelo desembargador-relator Samoel Evangelista – foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (16).
Ao G1, Fabiano Maffini, um dos advogados de defesa, disse que o habeas corpus deve seguir para o julgamento convencional, de forma colegiada, pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ-AC). A previsão é que o documento seja analisado na próxima semana.
“O habeas corpus dele está em andamento. Vamos aguardar o julgamento para ver o que vai ser definido. Depois, vamos ver as medidas cabíveis que podemos tomar”, acrescentou o jurista.
Nascimento foi preso pela Polícia Civil em maio, em cumprimento de mandado judicial, pelos crimes de homicídio e participação em organização criminosa. Ele foi preso também no bairro Bahia Velha.
A vítima, identificada como Rodrigo Amaral, de 23 anos, foi morto com seis tiros na cabeça, segundo informações da Polícia Militar (PM) à época. Ele chegava em casa quando pelo menos oito criminosos saíram de um beco e começaram a persegui-lo.
No pedido de liminar, os advogados de defesa alegaram a inocência de Nascimento e que ele “tem residência fixa, esposa, filhos e é vendedor autônomo”, não estando “presentes os pressupostos e requisitos necessários à decretação da prisão preventiva”.
No entanto, o desembargador considerou faltar fundamentação na decisão inicial que decretou a prisão preventiva. “A situação descrita na petição inicial, pelo menos em cognição primeira, não configura constrangimento ilegal. Concluo assim, que os pressupostos que autorizam a concessão da liminar requerida não estão presentes, levando-me a indeferi-la”, decidiu.