O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1º região do Distrito Federal suspendeu a liminar que embargava as obras de manutenção e conservação no trecho do meio da BR-319, que ligar a Manaus a Porto Velho, informou o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) na tarde desta quarta-feira (21). A liberação das obras na via agora dependem da liberação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama), que já foi notificado da liberação. Mais de 400 quilômetros serão recuperados com as obras, quase metade dos 877 km que possui a BR-319.
As obras de manutenção e conservação no trecho do meio da BR-319 estavam paradas desde o dia 9 de junho, quando a pedido do Ministério Público Federal (MPF),a Justiça Federal determinou o embargo da ação por conta de irregularidades no licenciamento.
Na última sexta-feira (17), o Dnit protocolou o pedido de suspensão da antiga liminar, recurso que foi atendido na terça-feira (20).
De acordo com Fábio Galvão, superintendente do Dnit, a liberação para o início das obras já foram feitas, e o Dnit aguarda o sinal do Ibama para iniciar as ações. A previsão é que as obras iniciem no dia 3 de julho.
O trecho que receberá a manutenção começa no 250 Km, e vai até o município de Lábrea, formando ao todo, 405 quilômetros de manutenção.
“As obras vão iniciar logo após a resposta do Ibama, já que agora possuímos uma licença. Nós pretendemos aproveitar o período de verão para assegurar que a BR-319 seja mantida o ano inteiro, é isso provavelmente deve acontecer na primeira semana de julho”, afirma.
Entre os serviços a serem feitos na via, estão a reforma de pontes de madeira, a limpeza lateral da via, a retirada de atoleiros, a substituição de bueiros e a execução de revestimentos primários.
“Com a chegada do verão a trafegabilidade retorna. Claro que existem alguns problemas que surgiram com o período chuvoso e que nós pretendemos executar. Com a execução destes cinco principais serviços, a trafegabilidade da via volta com o mínimo de segurança possível aos nossos usuários”, complementa Fábio.