Folia que comemora o aniversário da cidade ocorre entre 30 de junho e 2 de julho deste ano. Grupo É o Tchan e Banda Cheiro de Amor são as atrações nacionais da festa.
A Justiça do Acre normatizou a permanência de crianças e adolescentes nas festividades em comemoração ao aniversário de Brasileia, no interior do Acre, comemorado no dia 3 de julho. A portaria foi publicada nesta sexta-feira (23) no Diário da Justiça. A principal programação é o tradicional Carnavale 2017, que vai de 30 deste mês a 2 de julho.
A festa vai contar com shows do Grupo É o Tchan, no dia 30, e da Banda Cheiro de Amor, no dia 2. Outras seis bandas locais também sobem ao palco. De acordo com a organização do evento, são esperadas em torno de 10 mil pessoas por noite. O Carnavale é uma iniciativa privada com apoio da prefeitura e governo.
A portaria – assinada pelo juiz Gustavo Sirena, da Vara Cível da Comarca – definiu que fica proibida a permanência de menores de 18 anos desacompanhados dos pais ou responsável legal a partir das 23h nos locais de festa.
Além disso, o documento afirma que, mesmo acompanhadas, crianças e adolescentes não podem permanecer havendo situações consideradas de risco, como embriaguez dos responsáveis; no caso de se perderem; ou se forem achados dormindo em veículos ou sobre ombros.
O magistrado também determinou que “crianças e adolescentes bolivianos encontrados em situação de risco devem ser entregues à autoridade responsável ou aos policiais daquele país através do Conselho Tutelar”.
Os hotéis e pousadas, ainda de acordo com a determinação, não podem hospedar crianças e adolescentes desacompanhados dos pais ou dos responsáveis, sob pena de multa que varia de 10 a 50 salários mínimos e ainda fechamento do estabelecimento por 15 dias.
