Após receber nota 10 em transparência geral pela Controladoria Geral da União (CGU), a Prefeitura de Rio Branco foi mais uma vez reconhecida pelo trabalho sério e responsável com a informação dos dados das contas públicas, desta vez pela Fundação Getúlio Vargas. Através do estudo “Diagnóstico Institucional: Primeiros Passos Para Um Plano Nacional Anticorrupção”, a Fundação Getúlio Vargas lançou de um profundo sistema de cálculo para afirmar que a gestão pública da capital do Acre é a segunda mais transparente do País. Após cruzar respostas de questões encaminhadas tanto à Prefeitura quanto ao Tribunal de Contas do Estado, a FGV deu nota 9,5 para Rio Branco quando o tema é transparência em licitações. Essa nota só é menor que a de Salvador (BA), que ficou com nota 10 –e por detalhes Rio Branco não galgou a 1ª colocação nesse ranking.
Para efeito de comparação, uma capital rica como Florianópolis (SC) e outra que tem o mesmo porte de Rio Branco como Palmas (TO) estão entre as piores em transparência de licitações, ambas com nota zero. O prefeito Marcus Alexandre analisou os dados e disse que eles confirmam todo o esforço feito para dar total transparência aos atos do Executivo Municipal. “A pesquisa da FGV mostra que somente com transparência absoluta é que os gestores conseguirão enfrentar de fato a corrupção. Nosso compromisso é avançar cada vez mais nesse aspecto”, disse o prefeito.
De acordo com o estudo da FGV, as duas primeiras prefeituras tiveram uma boa qualificação porque apresentaram mais de 50% dos itens avaliados na pesquisa de transparência ativa. “A disponibilização de dados por parte das prefeituras era esperada uma vez que elas são as próprias produtoras dos dados, além de terem obrigações de transparência bastante claras na Lei de Licitações e na Lei de Acesso à Informação”, diz o estudo.
Segundo a Fundação Getúlio Vargas, o enfrentamento permanente da corrupção no Brasil depende do encontro de interesses e competências institucionais. As condições para que os inúmeros órgãos que formam o sistema de integridade nacional conjuguem esforços não são simples de se atingir. Este é o propósito do estudo desenvolvido pela FGV Direito Rio e patrocinado pelo Prosperity Fund, do Reino Unido: apresentar o diagnóstico institucional de parte da estrutura brasileira de combate à corrupção e com isso contribuir com os fundamentos do esperado Plano Nacional Anticorrupção.
Recentemente, a Escala Brasil Transparente, da CGU, colocou Rio Branco entre as cidades mais transparentes do Brasil. E, entre as Prefeituras do Acre, só Rio Branco tem nota acima de dois pontos na EBT. A pesquisa da CGU foi realizada entre junho e dezembro de 2016, apontando significativa melhora no conjunto dos temas avaliados em relação a questões de transparência pública de Rio Branco. São itens como a regulamentação da Lei de Acesso à Informação; existência de canal (presencial e eletrônico) para solicitações de informação pelos cidadãos; e recebimento das informações solicitadas. A EBT analisa 12 quesitos divididos em regulamentação da LAI, com peso de 25%, e existência e atuação do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), que corresponde a 75% da nota. Todos os entes avaliados recebem uma avaliação de 0 a 10 pontos, o que permite a geração de rankings. Rio Branco obteve nota considerável em todos.
Da Assessoria
Fotos: Marcos Vicentti/Asscom
