Uma parte do FGTS dos trabalhadores demitidos sem justa causa poderá ser retida para substituir os primeiros meses do seguro-desemprego. A medida está sendo discutida pelo governo. O Ministério do Planejamento prevê o parcelamento do saque da conta vinculada ao Fundo e da multa de 40% em três meses.
Segundo explica O Globo, os valores mensais seriam equivalentes ao último salário auferido pelo funcionário na empresa. Com a proposta, o trabalhador terá meses para procurar outra colocação e, se não encontrar, poderá dar entrada no pedido de seguro-desemprego.
Caso o trabalhador consiga um novo emprego no segundo mês após a demissão, poderá antecipar o saque, recebendo a diferença em uma única parcela.
A publicação esclarece que hoje em dia os trabalhadores demitidos sem justa causa têm direito ao saque imediato e integral da conta do FGTS e da multa dos 40% (paga pelos empregadores e que incide sobre o saldo total).
A medida que o governo estuda visa reduzir a despesa com o pagamento do seguro-desemprego.
A proposta já foi discutida com técnicos do Ministério do Trabalho e apresentada pelo ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, a representantes do setor da construção civil há pouco mais de uma semana.
A especulação é de que a nova regra possa entrar em vigor em breve, via medida provisória.
