Cidade do Povo
Morador da Cidade do Povo escreveu e-mail à coluna para informar que pelo menos 14 casas já foram incendiadas na região onde o que vale é a Lei do Silêncio. Quem der qualquer notícia que contribuir com a prisão de algum membro de facção residente no conjunto, sai imediatamente ou morre.
Assaltos à luz do dia
Assaltos acontecem à luz do dia. Alunos estão desistindo de estudar no período noturno. Carros de publicidade do AcreCap entram para fazer divulgação nas ruas do habitacional escoltados com seguranças disfarçados em viaturas particulares.
Abre aspas
“As casas foram bem construídas, não sujamos os pés para sair de casa, mas por outro lado, vivemos como um país em guerra, olhando injustiças de nossas janelas sem poder fazer nada, nem denunciar”, disse um morador que pediu para manter sua identidade preservada.
Chapa quente
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (6), às 19h, o julgamento da ação na qual o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. Esta é a primeira vez que a corte analisa um pedido de cassação contra um presidente da República.
Decisão
Os ministros da corte decidirão se, na campanha eleitoral da dupla, em 2014, houve irregularidades que justifiquem anular o resultado e consequentemente remover Temer da Presidência da República.
Temer na presidência
Quando os sete ministros terminarem de expor seus votos, já se saberá o resultado do julgamento. Mas o cumprimento da decisão só ocorrerá após a publicação do acórdão – o que, segundo o advogado especialista em direito eleitoral, Alberto Rollo, costuma levar duas semanas. Se a corte decidir pela permanência de Temer, o presidente segue. O Ministério Público pode, porém, recorrer da decisão.
Temer fora da presidência
Se a corte decidir pela remoção de Temer, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), assumiria a Presidência da República e a eleição indireta, na qual deputados e senadores escolheriam o novo presidente em uma sessão bicameral, teria de ser convocada por Maia em um prazo de 30 dias.
Recursos
Além disso, se o TSE decidir remover o Temer, sua defesa pode solicitar ao presidente do tribunal, Gilmar Mendes, um efeito suspensivo da decisão – para que a execução do acórdão seja adiada até a análise dos embargos de declaração – instrumento jurídico que permite às partes pedir esclarecimentos de aspectos da decisão.
Presidente pode voltar ao cargo
Não há prazo para a análise dos embargos, mas o processo costuma ser rápido. Se houver uma revisão da decisão de afastar Temer, ele voltaria imediatamente ao cargo.
Destempero
O comportamento atípico do líder do prefeito na Câmara de Rio Branco, vereador Eduardo Farias (PCdoB), durante oitiva com empresários do setor de transportes – na tentativa de impedir o trabalho da imprensa – parecia anunciar o desfecho da sessão: os empresários Marcelo Cavalcante e Aluízio Abade confessaram que renovaram contratos com o município sem apresentação de certidões exigidas por lei.
Nada ético
Talvez isso explique o comportamento nada ético do vereador Eduardo Farias. Depois, Dudu, mais calmo, conversou com repórteres e, num gesto mais simples, sorriu e relaxou. Mas já era tarde, a cena impositiva de quem parecia querer dominar a situação já tinha sido registrada.
Ministério Público
O Ministério Público Estadual precisa vir à público esclarecer se participou ou não do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que renovou os contratos de concessão das empresas de transporte público com o município de Rio Branco. Essa válvula de escape é a mais utilizada pelos assessores da prefeitura.
Anexos sumiram
A Comissão que investiga as supostas irregularidades na renovação dos contratos com as empresas de ônibus deu um prazo de cinco dias para que a procuradoria do município de Rio Branco envie as cópias dos anexos dos contratos.
A prova
Segundo Roberto Duarte (PMDB), nesses documentos estão a prova do suposto crime contra a lei de licitações. A documentação foi exigida na primeira sessão, o município teria omitido o envio. Eduardo Farias rechaçou o fato e disse que o desejo de Duarte é aparecer para a imprensa.
Contradisse
Depois, Eduardo Farias se contradisse, informou que o município nunca disse que os contratos estavam a mil maravilhas, reconhece que o procedimento feriu a lei de licitações e que, o TAC ambientalizou o regime. É nessa ambientalização que deve morar o perigo. A coisa não é tão simples assim, se for comprovada a manobra, pode caracterizar improbidade http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistrativa.
Uso do telefone
No que deu mesmo a investigação sobre o uso de celular oficial do governador em que uma mensagem ameaçando secretários foi disparada pela chefe da Casa Civil, Marcia Regina? O assunto teve repercussão nacional, mas seu desfecho não teve a mesma publicidade.
Reforma Trabalhista
Com senadores da oposição e da base aliada do governo em plenário, foi iniciada a reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que deve votar o relatório da reforma trabalhista (PLC 38/2017).
Relatoria favorável
O relator Ricardo Ferraço (PSDB/ES) é favorável à reforma, e em seu parecer, não fez nenhuma mudança no texto recebido da Câmara. Ele defende que o texto seja aprovado sem alterações e que o presidente Michel Temer vete pontos do projeto.
Mal notícia
O Indicador Antecedente de Emprego recuou 1,2 ponto em maio, passando para 99,3 pontos. Segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), a queda ocorreu depois da estabilidade de abril e de três fortes altas no primeiro trimestre, quando o indicador avançou 10,5 pontos em termos acumulados.
Futuro incerto
O índice avalia a expectativa em relação ao futuro do mercado de trabalho, com base na opinião de consumidores e empresários da indústria e do setor de serviços. Conforme a FGV: “A dinâmica favorável dos meses anteriores afasta, por hora, a hipótese de reversão da tendência de melhora gradual das condições, ainda precárias, do mercado de trabalho”. Com informações contilnet